Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (14), o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, alertou, mais uma vez, sobre as maiores vítimas do modelo excludente da política neoliberal no país: os aposentados. “Quero dizer desta tribuna que os aposentados do Brasil, do setor público e do setor privado, são as maiores vítimas de um modelo excludente, liberal, de Estado mínimo, que faz uma reforma da Previdência de quatro em quatro anos neste Congresso Nacional”.
O deputado chamou a atenção para a necessidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que extingue a cobrança dos servidores públicos aposentados, e do Projeto de Lei 4.434/2008, que trata da recuperação das perdas da aposentadoria. Ivan Valente cobrou ainda o fim do fator previdenciário.
Leia abaixo ou assista aqui o pronunciamento do deputado.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, assumo a tribuna como Líder neste momento, porque hoje houve uma reunião com os aposentados, a Presidência desta Casa e alguns Deputados. E,mais uma vez, quero dizer desta tribuna que os aposentados do Brasil, do setor público e do setor privado, são as maiores vítimas de um modelo excludente, liberal, de Estado mínimo, que faz uma reforma da Previdência de 4 em 4 anos neste Congresso Nacional.
E quero me referir à pauta, à pauta que foi discutida, que seria colocar em votação a PEC 555, esta perversidade que foi cometida contra os aposentados no Governo Lula: cobrança dos inativos do setor público para quem já se aposentou. É preciso colocá-la em pauta. E eu não sei se não era o caso de colocar hoje se tem 332 Deputados na Casa.
Em segundo lugar, a maior queixa que tem sido ventilada pelos aposentados do setor privado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, é a que diz respeito à recuperação das perdas da aposentadoria. E a referência para isso é o PL 4.434, de 2008, em que é constatado e é mandado recuperar aquilo que é, sem dúvida, uma nova crueldade contra os aposentados do setor privado: ele se aposenta com um tanto e, ano após ano, vai tendo desvalorizada sua aposentadoria.
Aposenta-se com três salários, depois de 2 anos, está ganhando um salário,e assim por diante. Essa proposta precisa ser votada conjuntamente, imediatamente.
Sr. Presidente, ainda há uma terceira questão, que é o fator previdenciário, criado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Foi uma perversidade perpetrada contra milhões de brasileiros, que foram obrigados a trabalhar 7 a 10 anos mais ou, na idade em que se aposentou, viu seu salário ser reduzido em até 50%.
A lei continua em vigor, foi votada na Casa, derrubada no fator previdenciário, e o Presidente Lula não derrubou o veto. As centrais sindicais se mobilizaram, mas nunca colocaram 50 mil pessoas aqui na porta, porque aí teria sido votado.
O que nós assistimos na campanha eleitoral é o suprassumo da demagogia. Dilma não toca nesse assunto, porque se quisesse tinha mandado para cá o veto para ser derrubado.
E o Sr. Aécio Neves, filhote do Fernando Henrique Cardoso, falar na televisão que vai rever o fator previdenciário, ao lado do Paulinho da Força, desculpem-me, mas ninguém vai acreditar nisso, como ninguém acreditou que a Marina Silva iria rever o fator previdenciário.
Na última hora, quem manda é o capital financeiro. É ele que financia as campanhas e determina o que vão fazer os candidatos. Com o Armínio Fraga não haverá o fim do fator previdenciário e nem no Governo Dilma.
Eu quero denunciar, desta tribuna, aqueles que fazem demagogia com os aposentados do Brasil, seja do setor público, seja do setor privado.
Pela votação imediata da PEC nº 555 e do PL nº 4.434, de 2008, pelo fim do fator previdenciário e pela derrubada do veto, nesta Casa, imediatamente, para que se faça justiça a quem já deu a contribuição necessária à sociedade brasileira!
Muito obrigado, Sr. Presidente.”