O deputado Ivan Valente assume a liderança do PSOL na Câmara dos Deputados até dezembro deste ano em substituição ao deputado Chico Alencar, que se recupera de uma cirurgia. Em discurso no plenário Ivan Valente destacou o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que houve compra de votos para aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.
Para o deputado, as votações daquele período (entre 2003 e 2004) precisam ser revistas, entre elas a da reforma da Previdência, aprovada por 326 deputados – eram necessários 308 votos no mínimo. O PSOL entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para anular a reforma da Previdência assim que for concluído o julgamento do mensalão.
Ivan Valente destacou também o crescimento do PSOL nas eleições municipais realizadas no último domingo. “Quero cumprimentar e saudar o desempenho bastante satisfatório do Partido Socialismo e Liberdade em todo o Brasil, um partido que tem três Deputados nesta Casa e um Senador, Randolfe Rodrigues. Nossos Parlamentares são responsáveis por pequeno fundo partidário e pouco tempo em televisão”.
Leia o discurso do líder Ivan Valente.
Mensalão e ADIN contra a reforma da Previdência
“Em primeiro lugar, eu gostaria de me referir ao julgamento da Ação Penal nº 470, chamada mensalão, que ontem [9/10] passou por uma fase decisiva, quando houve a condenação dos réus José Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, além dos outros do núcleo operacional e financeiro, etc.
O que chamou a atenção nesse julgamento, para além de todo o impacto político que ele tem — e é essa a atenção que quero chamar aqui agora —, é que se o Supremo Tribunal Federal decidir que houve compra de votos naquele momento para votar projetos do Congresso Nacional — eu quero aqui rever a reforma da Previdência —, se houve compra de votos, então, aquelas votações que foram feitas aqui no Governo Lula em determinado período devem ser anuladas, devem ser anuladas. E particularmente este Deputado, naquele momento, era do Partido dos Trabalhadores. Vários Deputados foram punidos por isso, inclusive este Parlamentar, por ter votado contra a reforma da Previdência do Governo Lula. Naquele momento, a votação no painel eletrônico conferiu 326 votos. A reforma da Previdência precisava de 308 votos.
Se houve compra de votos, como assim está deliberando os Ministros do Supremo Tribunal Federal, então, é passível de anulação não só a reforma Previdenciária do Governo Lula como também vários outros projetos que passaram em determinado período.
Eu já percebi que a grande imprensa já começou a se mobilizar para tentar evitar que a reforma da Previdência seja anulada. Por quê? Milhares de trabalhadores, particularmente do setor púbico, foram afetados. Foram-lhes tirados direitos sociais e políticos. Eles foram prejudicados por essa medida.
Quero, desta tribuna, anunciar que o Partido Socialismo e Liberdade está preparando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular a reforma da Previdência, votada no ano de 2003, no primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Vamos mobilizar a sociedade para isso. Uma vez publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal e confirmada a tese de que houve a compra de votos, precisa-se anular essa legislação. Eu queria anunciar que o PSOL prepara uma ADIN para anular a reforma da Previdência feita durante o Governo Lula.”
Eleições 2012 e o crescimento do PSOL
“Em segundo lugar, quero anunciar, cumprimentar e saudar o desempenho bastante satisfatório do Partido Socialismo e Liberdade em todo o Brasil, um partido que tem três Deputados nesta Casa e um Senador, Randolfe Rodrigues, e nossos Parlamentares são responsáveis por pequeno fundo partidário e pouco tempo em televisão.
Quero cumprimentar a todos pelo desempenho do Partido Socialismo e Liberdade, que sem recursos financeiros e com pouquíssimo tempo na televisão conseguiu ter resultados bastante expressivos.
Quero me referir especialmente aos nossos candidatos em Belém do Pará, Edmilson Rodrigues, em primeiro lugar no segundo turno; e Clécio Luís Vieira, em Macapá, Amapá, que serão possivelmente os futuros Prefeitos da entrada da Amazônia, um partido pequeno mas que tem inserção e tradição política.
Quero cumprimentar especialmente o companheiro Marcelo Freixo pelo excepcional desempenho do PSOL na cidade do Rio de Janeiro, com 28% dos votos tendo apenas 1 minuto de televisão e pouquíssimos recursos, galvanizando a sociedade civil organizada e a juventude do Rio de Janeiro, elegendo uma bancada de quatro Vereadores que saudamos também naquela cidade.
Cumprimento pelo desempenho em várias capitais deste País, especialmente Florianópolis com 14% dos votos, Fortaleza com 12% e Boa Vista com 10%. O PSOL saiu do patamar pequeno para competir e se afirmar em várias capitais deste País.
Refiro-me, mais uma vez, Deputado Jean Wyllys, a um substantivo aumento das bancadas de Vereadores, particularmente nas capitais dos Estados o PSOL conseguiu eleger 49 Vereadores se implantando de Norte a Sul, de Porto Alegre a Macapá.
O PSOL elegeu vereadores importantes. Elegeu seu primeiro vereador na cidade de São Paulo, nas imensas dificuldades que se tem; e com bancadas expressivas particularmente no Pará, mas também em Fortaleza, em Maceió, em Natal, onde nós elegemos dois Vereadores. Já falei do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, em que elegemos o nosso ex-presidente Estadual do partido, o companheiro Afrânio Boppré, Vereador muito bem votado na capital, em que tivemos o desempenho de 14%. Também, em Goiânia, elegemos um Vereador.
Por isso, Sr. Presidente, apesar de este País não realizar uma reforma política decente, no sentido de implantar o financiamento público exclusivo de campanha, que seria muito importante para o Brasil, para acabar com a corrupção que nós vemos por aí, financiamento público e fim do financiamento privado, destaco que o desempenho do nosso partido em todo o País, esse crescimento, se deve ao trabalho generoso, voluntário e consciente de milhares de militantes do PSOL em nosso País. E, em nome da Presidência do PSOL, quero saudar todos os ativistas, militantes, candidatos e os nossos concorrentes.
Um abraço a todos os militantes do PSOL pela vitória em todo o Brasil!”