Os deputados Jean Wyllys (RJ) e Luiza Erundina (SP) apresentaram um projeto de lei para retirar, nos nomes oficiais de candidatos, a utilização de expressões de hierarquia, cargos e funções militares, religiosas, acadêmicas e profissionais.
O projeto, número 6648, altera a lei 9.504, de 1997, que dispõe sobre as regras de identificação do nome parlamentar, o que vai na urna e também que identifica publicamente os parlamentares.
Para os deputados do PSOL, profissões seculares e de fé, títulos acadêmicos e posições militares são de interesse somente aos espaços a que se destinam. Já no âmbito eleitoral e legislativo, onde questões coletivas são os temas debatidos, essas denominações não devem ter peso.
Segundo Jean Wyllys, o projeto quer aprimorar o tratamento entre os membros do legislativo e dar fim à questionável prática. “Religiosos não devem votar conforme sua fé individual porque o Estado é laico. Militares respondem conforme sua patente nos quartéis, assim como pessoas com títulos acadêmicos respondem por seus títulos nos espaços em que são reconhecidos”, afirma o deputado.