Publicidade infantil, classificação indicativa e proteção da imagem da criança e do adolescente na mídia são algumas questões fundamentais para a garantia e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros e sobre as quais o parlamento possui um papel estratégico. Nesta terça-feira, 5 de março, acontece, no Congresso Nacional, o evento Infância e Comunicação: Marcos Legais e Políticas Públicas. O encontro, que teve início por volta das 9h e vai até as 18h, conta com a presença de especialistas nacionais e internacionais, além de parlamentares identificados com a agenda temática.
O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) participará da mesa de discussões sobre Proteção da Imagem da Criança e do Adolescente na Mídia, com foco especial no Adolescente em Conflito com a Lei.
Durante o encontro também serão apresentados três papers desenvolvidos exclusivamente para o evento. Um deles busca identificar oportunidades de convergência de esforços para promover o reconhecimento das indústrias de tabaco e de alimentos ultra-processados como vetores de doenças. Outro demonstra a importância do Estado na elaboração e implementação de medidas de restrição à publicidade e ao marketing dirigido às crianças. E o terceiro estudo tem como objetivo jogar luz no debate sobre as práticas de auto-regulação no campo da classificação indicativa. O evento acontece no momento em que pautas como classificação indicativa e publicidade infantil estão ganhando destaque e visibilidade em função da crescente influência da mídia nas sociedades contemporâneas, em especial junto ao público infanto-juvenil. Por isso, a necessidade constante de aperfeiçoamento dos marcos legais e políticas públicas referentes ao setor.
Quem realiza
A iniciativa é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Secretaria Nacional de Justiça (órgão do Ministério da Justiça) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O encontro também articula os esforços de três Frentes Parlamentares da maior relevância: a dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; e a pela Cidadania LGBT. A participação é gratuita e aberta a toda a população.
O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) participará da mesa de discussões sobre Proteção da Imagem da Criança e do Adolescente na Mídia, com foco especial no Adolescente em Conflito com a Lei.
Durante o encontro também serão apresentados três papers desenvolvidos exclusivamente para o evento. Um deles busca identificar oportunidades de convergência de esforços para promover o reconhecimento das indústrias de tabaco e de alimentos ultra-processados como vetores de doenças. Outro demonstra a importância do Estado na elaboração e implementação de medidas de restrição à publicidade e ao marketing dirigido às crianças. E o terceiro estudo tem como objetivo jogar luz no debate sobre as práticas de auto-regulação no campo da classificação indicativa. O evento acontece no momento em que pautas como classificação indicativa e publicidade infantil estão ganhando destaque e visibilidade em função da crescente influência da mídia nas sociedades contemporâneas, em especial junto ao público infanto-juvenil. Por isso, a necessidade constante de aperfeiçoamento dos marcos legais e políticas públicas referentes ao setor.
Quem realiza
A iniciativa é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), da Secretaria Nacional de Justiça (órgão do Ministério da Justiça) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O encontro também articula os esforços de três Frentes Parlamentares da maior relevância: a dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; a pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular; e a pela Cidadania LGBT. A participação é gratuita e aberta a toda a população.