De acordo o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, exilado político e torturado por organizar partido político, o que se busca com o projeto é verdade sobre uma época da história do Brasil. Segundo ele, somente revendo a lei se poderá resgatar a memória, fazer justiça e vira a página daqueles anos de ditadura.
“A tortura tem que ser um crime imprescritível e inafiançável. Se tornou crime em 13 de dezembro de 1998, exatamente 30 anos depois da instituição do AI 5. Mas os agentes públicos que prenderam, torturaram e mataram não foram punidos”, afirmou. “Não dá pra continuar com a impunidade, não é por revanche, é questão de justiça. Temos que virar a página da história para o país parar de sangrar”.
Para o deputado Chico Alencar, o crime de tortura ultrapassa qualquer tempo e por ser, a tortura, hedionda deve ser banida da sociedade. Em sua opinião, deve ser punido mesmo tendo sido praticado há décadas, para que não seja reiterado. “A sociedade quer o direito à memória. Saber quem torturou, quando, como, a mando de quem e onde forma jogados os corpos dos desaparecidos”.
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