O pilar da democracia brasileira é o seu caráter representativo. Cada cidadão representa um voto, mas a vontade coletiva é delegada a representantes eleitos, sejam parlamentares (municipais, estaduais ou federais) ou executivos (prefeitos, governadores e presidentes).
A cada dois anos o povo é chamado para, mediante seu voto, delegar tais atribuições. Esse processo é mediado pelos partidos políticos. Ninguém se elege sem ter partido no Brasil.
Faltam 20 dias para as eleições municipais e neste final de semana inúmeras pesquisas eleitorais mostraram mudanças de posicionamento dos candidatos. O que tais resultados podem nos ensinar sobre as deficiências de nossa frágil (o processo de golpe institucional mostrou parte desta fragilidade) democracia?
Em primeiro lugar, a distribuição absurdamente desigual do tempo favorece os grandes partidos (tão questionados por suas práticas clientelistas, pela corrupção e pela promiscuidade com o poder econômico). Candidatos desconhecidos da população, por milagre, passam a ser muito conhecidos. Os eleitores são bombardeados por dezenas de inserções, distribuídas por todos os horários da TV aberta. Os partidos com poucos parlamentares possuem tempos inacreditavelmente diminutos. O PSOL, com uma bancada reconhecida pela sua competência e presença nos debates nacionais, proporciona para os candidatos do partido algo em torno de 10 segundos e duas inserções de trinta segundos diários. Obviamente que, em situação inversa, candidatos de pequenos partidos não conseguirão apresentar suas propostas de forma a alcançar os eleitores.
Como consequência deste primeiro fator, as pesquisas mostram crescimento de candidatos de partidos tradicionais e grandes e queda de candidatos de partidos pequenos.
Em segundo lugar, campanha política significa uso de recursos financeiros, materiais e humanos. A propaganda é gratuita no que diz respeito à veiculação, mas a sua produção é paga pelos candidatos. Quanto mais recursos, melhores são as propagandas em termos de plasticidade. E arrecadação de recursos, mesmo que oficialmente somente de pessoas físicas, com raras exceções, é feita por meio de vínculos com o poder econômico. Quem está no governo, podendo oferecer benesses para empresas prestadoras de serviço, muitas delas ao arrepio da legalidade e da ética, consegue captar recursos extraordinários. E mesmo assim paira uma fundada suspeita, verificando o volume das campanhas, de que muito do que é gasto continua não sendo registrado.
Em terceiro lugar, a alteração na legislação eleitoral, impedindo que candidatos de partidos com menos de nove deputados sejam obrigados a ter participação nos debates facilita o trabalho de exclusão de qualquer mensagem que não possua os meios para ter tempo grande na TV (ser um partido grande ou ter muitos partidos coligados) ou recursos para chegar aos eleitores (dinheiro lícito ou ilícito de grandes empresas e/ou pessoas ricas). A ideia do debate seria propiciar ao eleitor possibilidade de comparação das propostas de todos os candidatos. A legislação impede que este objetivo seja cumprido.
Mas, como se fala, a política não é uma ciência exata. As pesquisas mostram que ideias possuem força e que mesmo com 10 segundos e duas inserções, poucos recursos e em muitos casos privadas de participação nos debates, candidaturas do PSOL aparecem em boas colocações. Isso é surpreendente e mostra que algo novo começa a se consolidar na consciência coletiva do povo brasileiro.
Ver Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, permanecer em segundo lugar, Luciana Genro aparecer entre os três primeiros em porto Alegre ou Erundina se manter entre os quatro primeiros é animador, mesmo que todos os três estejam sendo vitimados pelos 10 segundos. Há uma clara resistência de parte do eleitorado contra a tentativa de privá-lo do direito de escolha. Situação semelhante é registrada nas candidaturas de Cuiabá (Procurador Mauro), Florianópolis (Elson) e Natal (Robério), para falar apenas das capitais. Em cidades importantes também presenciamos essa resistência, seja em cidades grandes (Sorocaba, com Raul Marcelo, e Niterói, com Flávio Serafim), médias (Nova Friburgom com Glauber Braga) ou pequenas (Janduís, no Rio Grande do Norte).
Destaco o que aparentemente poderia ser considerada uma exceção. Em Belém, Edmilson Rodrigues, com apenas 40 segundos, segue firme na liderança das pesquisas (37% no último Ibope). Enfrenta os grandes partidos, a máquina da prefeitura e do governo do Estado e o poder econômico local. Foi prefeito duas vezes (1997 a 2002) e é um parlamentar muito atuante. Mas, com quarenta segundos e seis inserções, aos olhos do eleitor, mesmo sendo conhecido pela população, sua propaganda parece um flash numa avalanche de tentativas de mostrar uma cidade que não existe.
Apesar dos 10 segundos, a novidade é teimosa e está aparecendo. Parte importante dos brasileiros procuram outros caminhos, outras propostas, outras representações. O sentimento de mudança pode vencer regras feitas para que tudo permaneça como está? Com certeza.