Se você dispor 10 minutos do seu tempo para tentar compreender um pouquinho mais a fundo a complexidade desse debate sobre a violência e a bomba relógio que se transformaram os presídios brasileiros, vai se dar conta que o buraco é bem mais embaixo do que o discurso simplista, reproduzido pelo senso comum, de que violência se combate com repressão e mais cadeias e o que aconteceu em Manaus, Roraima e Maranhão há pouco tempo, não é uma simples obra do acaso ou “acidente pavoroso” conforme afirmou, em recente declaração, o presidente da República Michel Temer.
Segundo dados do Ministério da Justiça, do primeiro semestre do ano passado, somos a quarta maior população carcerária do mundo. O perfil socioeconômico dos detentos mostra que 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo.
Esses dados revelam que o tal “acidente pavoroso” tem uma explicação muito lógica: A violência é resultado da falta de escolas e da exclusão social. O dado mais pavoroso aí, além da cor da pele majoritariamente negra da nossa população carcerária é o grau de escolaridade, onde a esmagadora maioria tem até o ensino fundamental.
Precisamos parar de comprar e reproduzir o discurso fácil de quem não tem o menor interesse de debater o problema profundamente, porque as saída requerem inversão de prioridades e investimento pesado em educação e não são a curto prazo. Não é coincidência ou acidente a barbárie que vivenciamos recentemente nos presídios. Quem conhece alguém que passou pela infeliz experiência do encarceramento e segundo os mesmos dados, mais de 1 milhão de brasileiros já passaram, ou quem acompanha os noticiários, sabem da superlotação e da barbárie generalizada que são os presídios brasileiros, deixando difícil qualquer possibilidade de ressocialização.
Não há saída mágica para o problema e as medidas recentes do governo federal, como a aprovação da PEC 55 que congela por 20 anos os investimentos em educação, tendem a piorar o caos social fruto da pobreza e da exclusão. Que alternativa tem o pobre jovem, negro, favelado e sem escola senão entrar pra vida do crime pra sobreviver? É exatamente o que dizem os números. Os defensores da Meritocracia acreditam que é possível, com força de vontade e muito esforço, romper a barreira da pobreza, de fato, alguns conseguem e são exceções das exceções, pois até na meritocracia é preciso ter igualdade de oportunidade e infelizmente estamos muito distantes disso e caminhando cada vez mais para lados opostos.
Portanto, não são mais presídios, mais polícias, mais armamentos e mais repressão que irão resolver ou mesmo diminuir a situação história e agora escancarada por conta das decaptações nos presídios, a saída é mais escola, mais valorização do professor, fortalecimento da universidade pública, combate ao racismo, priorização da educação com elemento transformador e libertador dos mais pobres, igualdade de oportunidades para que o jovem negro da favela possa concorrer em pé de igualdade com o jovem branco de classe média. Que minimamente seja cumprida o que diz o Art. 5º da Constituição que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”.