Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal (PF) abram investigação para apurar se houve tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas na Amazônia.
O ministro é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PT e PDT) sobre a omissão do governo federal no enfrentamento à pandemia entre a população indígena.
No despacho assinado na terça-feira (2), Barroso pediu ainda que os órgãos enviem informações sobre o andamento das apurações ao tribunal. “Oficie-se à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que apurem os fatos narrados e tomem as medidas cíveis e criminais cabíveis, mantendo este relator informado sobre as providências adotadas”, escreveu.
Documentário da BBC News denunciou o uso do Facebook para anúncio e venda ilegal de terras indígenas protegidas. Entre as áreas anunciadas estaria a terra indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia.
O próprio Barroso determinou, em uma outra ação, que o governo federal isolasse e expulsasse invasores do local. A área, segundo o ministro, está em “situação crítica, em termos epidemiológicos”. “Trata-se, ademais, de TI [terra indígena] objeto do plano de isolamento de invasores apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e de reiterados pedidos de extrusão formulados neste feito”, observou.
