A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27/05), às 14h30, em audiência pública, a situação da saúde no Brasil e os abusos cometidos pelos planos privados de saúde, a partir de um caso concreto. O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), autor do pedido da CPI dos Planos de Saúde.
Para o deputado, o tratamento dado à população é cada dia mais desrespeitoso. “Há décadas, os planos de saúde estão no topo do ranking de reclamações dos consumidores. São milhares de vidas perdidas todos os anos. O cidadão paga cada vez mais caro por um serviço cada vez mais precário. As operadoras de planos de saúde são uma grande indústria, que só explora o cidadão brasileiro”, denuncia Ivan Valente.
O tema, que devido a sua gravidade e importância já é recorrente na Comissão, agora contará com o relato de Leandro Farias. Um jovem farmacêutico, que viu a esposa de apenas 23 anos falecer, devido aos abusos e irregularidades cometidos por uma operadora de plano de saúde durante sua internação.
A partir dessa tragédia, Leandro Farias se engajou numa luta para entender todo o mecanismo de funcionamento das operadoras de planos de saúde, dos hospitais, da relação entre a precarização no atendimento e a privatização da saúde no Brasil, fundando o Movimento Chega de Descaso na Saúde.
Além da participação desse grupo, também estarão na mesa João Luis Barroca de Andrea, da Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS); Joana Cruz, do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina; e Ana Maria Costa, do Conselho Nacional de Saúde.
De acordo com dados do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), os abusos cometidos pelos planos de saúde privados não são apenas contra os consumidores, mas também contra os médicos e trabalhadores da área da saúde, que são superexplorados, enquanto esta atividade privada, que lida diretamente com a vida das pessoas, obtém lucros exorbitantes. Na lista de irregularidades apontadas pelo Instituto destacam-se: o descumprimento por parte dos planos de saúde do prazo máximo para marcar consultas; a precariedade em relação à disponibilidade de profissionais na rede credenciada; a presença de cláusulas abusivas nos contratos, que excluem ou limitam a cobertura de uma série de procedimentos.
Serviço: Audiência Pública – a situação da saúde no país e os abusos dos planos privados
Data: 27/05/2015
Horário: 14h30
Local: a definir