A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma representação ao Ministério Público para pedir que Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle sejam investigados pela tentativa de burlar a Receita Federal e trazer um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões ao Brasil.
O colar, anel, relógio e par de brincos de diamantes estavam na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021, quando a comitiva brasileira voltava de uma viagem à Arábia Saudita.
Servidores da Receita Federal tiveram que resistir à pressão de vários então ministros para liberar as peças milionárias. De acordo com as denúncias, o próprio Bolsonaro teria mandado ofício para a Receita devolver as joias e até avião da FAB para buscá-las. O ex-presidente também usou o Itamaraty para pressionar a Receita.
A preservação de presentes recebidos de chefes de Estado é regulamentada por um decreto de 2002 que determina que presentes recebidos em cerimônias com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais, sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.
“Bolsonaro tentou trazer ilegalmente diamantes para o Brasil e usou até mesmo um avião da FAB para resgatar o contrabando. Não podemos normalizar esse comportamento miliciano. É inadmissível que um presidente da República use descaradamente o governo para enriquecer a própria família”, declarou o líder da bancada do PSOL, Guilherme Boulos.