A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no final desta segunda-feira (16) no Ministério Público Federal (MPF) para cobrar investigações sobre Jair Bolsonaro. O presidente, ao participar de manifestações contra o Congresso Nacional neste final de semana e cumprimentar muitos de seus eleitores, cometeu grave infração de medida sanitária preventiva, crime previsto no artigo 268 do Código Penal. O artigo trata do desrespeito a uma “determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Outro crime cometido por Jair Bolsonaro foi o de criar perigo para a saúde ou vida de outras pessoas, ao assumir o risco de infectar manifestantes e propagar o novo coronavírus mesmo ainda no aguardo da contraprova de seu teste para verificar se está ou não infectado.
Também nesta segunda o PSOL enviou uma representação à OMS e à ONU por ele ter estimulado e participado das manifestações pró-governo no último domingo (15). A postura do presidente foi contra as orientações dadas pelo Ministério da Saúde e pelo próprio Bolsonaro para reduzir a transmissão do novo coronavírus.
A bancada do PSOL solicitará à OMS que notifique o governo do Brasil de suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente.