O PSOL vai apresentar nesta segunda-feira (16) à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por estimular e participar de manifestações pró-governo neste domingo (15). A denúncia também será enviada ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito a saúde, Dainius Pūras. A postura do presidente foi contra as orientações dadas pelo Ministério da Saúde e pelo próprio Bolsonaro para reduzir a transmissão do novo coronavírus.
A bancada do PSOL solicitará à OMS que notifique o governo do Brasil de suas obrigações e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente.
O Brasil é um dos 194 membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo internacional fundado em 1946 com o objetivo de promover a saúde dos povos e viabilizar a coordenação sanitária a nível global. As atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constituição da OMS e o Regulamento Sanitário Internacional, instrumentos internalizados a ordem jurídica brasileira de modo vinculante.
Na denúncia do PSOL, a postura de Bolsonaro é definida como “extremamente grave e irresponsável” durante uma pandemia, “colocando em risco a saúde dos brasileiros e brasileiras, e da população mundial como um todo”.
A líder do PSOL na Câmara, a deputada Fernando Melchionna, afirmou que o presidente cometeu dois crimes. “Um de saúde pública, ao estimular e participar dos atos deste domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime é contra a Constituição Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autoritárias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem dúvida, não pode continuar governando”, disse a líder.