Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Chico Alencar (PSOL-RJ), líder do partido na Câmara, participaram da reunião entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e lideranças indígenas, reforçando o pedido de não desarquivamento da PEC 215.
Na reunião, os líderes indígenas Kayapós afirmaram que terra é sinônimo de vida para os índios e que a PEC 215 – que pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas – representa um desrespeito aos direitos indígenas assegurados na Constituição de 1988.
Para o deputado Ivan Valente, além de inconstitucional, na prática, essa mudança representaria a paralisação de todos os processos de demarcação desses territórios. “Não desarquive a PEC 215 porque, além de ser uma violação da Constituição Federal, ela é um crime contra os direitos indígenas e contra o meio ambiente. Na verdade, o que o setor ruralista quer é acabar com as demarcações de terras indígenas, com as áreas de conservação e com os territórios quilombolas, abrindo espaço para que possam explorar e lucrar ainda mais com a destruição dos ecossistemas brasileiros”, afirmou o deputado, reafirmando o seu compromisso e do PSOL de seguir na luta para impedir esse retrocesso.
Contrariando os líderes indígenas, o novo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se limitou a dizer que irá cumprir o regimento interno, ou seja, está claro que Cunha irá manter acordo com ruralistas e irá criar a Comissão Especial assim que seus aliados oficializarem o pedido de desarquivamento.