O deputado estadual no Amapá Paulo Lemos e o vereador eleito na capital Macapá Rinaldo Martins, ambos do PSOL, protocolaram na última semana um pedido de perda de mandato do ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC).
O pedido quer a quebra do decoro parlamentar e foi protocolado no dia 12 de dezembro.
Moisés Souza foi condenado, em agosto, pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a nove anos de reclusão em regime incialmente fechado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário que tem a seu cargo a administração de verbas públicas), e a quatro anos por dispensa de licitação em contrato público. Moisés está preso desde o final de novembro. “E este ano ele foi afastado do cargo da presidência por má administração”, destacou Lemos.
Segundo estimativa de Paulo Lemos, o pedido do PSOL deve entrar em pauta para leitura no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá ainda esta semana. No entanto, com a proximidade do recesso parlamentar, a expectativa é que o pedido retorne da Comissão de Ética da Alap para votação final somente em 2017. Enquanto isso, Moisés Souza continua oficialmente no cargo, recebendo os vencimentos e demais prerrogativas remuneratórias como parlamentar.