A bancada do PSOL na Câmara protocolou na última quinta-feira à tarde (04) um requerimento de convocação para que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, vá à Câmara dos Deputados para explicar a iniciativa do órgão de abrir processo disciplinar contra dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) por “manifestação de desapreço em relação ao Presidente da República”.
Na justificativa do documento, os parlamentares do PSOL destacam que a CGU agiu como uma “polícia política”. Os docentes, que fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro, tiveram que assinar um termo de ajuste de conduta para encerrar as apurações e se comprometer a não repetir o ato por dois anos.
“A Controladoria Geral da União (CGU) se prestou ao papel de tentar intimidar e censurar os professores Pedro Rodrigues Curi Hallal e Eraldo dos Santos Pinheiro, ambos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), levando-as, afinal, a assinar Termo de Ajustamento de Conduta, por ‘manifestação de desapreço em relação ao Presidente da República'”, critica a bancada federal do PSOL.
Para a líder do PSOL, a professora e deputada Talíria Petrone, censurar a possibilidade de crítica vai na contramão do que a bancada defende ser uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.
Para que o ministro venha de fato à Câmara a convocação precisa ser pautada no plenário e votada pelos parlamentares. “Esperamos que os demais deputados e deputadas apoiem essa convocação e não corroborem com a censura do debate, do diálogo e da confrontação de ideias, inerente às liberdades democráticas que almejamos”, convoca Talíria.
“A ação da CGU é recebida com muita indignação por nós, educadores, que defendemos as liberdades democráticas, conquistadas a duras penas pelo nosso povo. O sr. Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, permite esta ‘polícia política’, ferindo os direitos à autonomia e à liberdade de expressão e de crítica, tão caros à construção de uma educação que emancipe e liberte”, afirmou.
