Do PSOL Nacional, Leonor Costa
Na última quinta-feira (26), o senador do PSOL do Amapá, Randolfe Rodrigues, protocolou na Mesa do Senado Federal o requerimento em que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades na abertura de contas no banco HSBC da Suiça. Já na sexta-feira (27), o pedido do senador foi lido em plenário e, até o momento, já conta com 32 assinaturas. O mínimo de assinaturas para criar uma CPI é 27.
A CPI do HSBC será composta por 11 titulares e 6 suplentes e os líderes de todos os partidos já podem indicar seus representantes para a Comissão. Segundo o Artigo 145 do Regimento Interno da Casa, a CPI terá o prazo de 180 dias, a partir de sua instalação, para fazer as investigações.
No requerimento, Randolfe destaca que a Comissão terá o objetivo de investigar “irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há cerca de 8.000 brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de U$ 7 bilhões que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais, e que podem estar associadas a um incontável número de outras redes criminosas”.
Em pronunciamento no plenário do Senado na semana passada, o senador do PSOL propôs, além da instalação da CPI, uma ampla investigação por parte da Receita Federal e da Polícia Federal e um esforço de jornalistas e da mídia para quebrar o silêncio em torno da lista de mais de 8 mil brasileiros com contas no banco HSBC.
“A denúncia contra o HSBC mostrou o Brasil no topo da cadeia criminosa”, lembrou Randolfe, citando o quarto lugar brasileiro entre os países com maior número de clientes listados no vazamento do HSBC e lembrando a nona posição do Brasil (US$ 7 bilhões) entre os dez países com maior volume de dinheiro depositado. “Em moeda nacional, isso representa uma quantia equivalente a R$ 20 bilhões, exatamente o que o Governo Dilma pretende arrecadar com o pacote de maldades que resume o ajuste fiscal desenhado pelo ortodoxo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse Randolfe, na ocasião.
No texto do requerimento para instalar a CPI, Randolfe traçou um paralelo entre o cenário de arrocho em que atualmente vive a classe trabalhadora e os recorrentes escândalos envolvendo grandes cifras de dinheiro. “Em tempos de arrocho fiscal e austeridade, é inadmissível que a sanha fiscal recaia tão somente sob os ombros da classe trabalhadora brasileira, enquanto os grandes concentradores de renda se valem de redes criminosas para ocultar suas vultosas riquezas”, pontuou.
Outro objetivo do senador com a Comissão Parlamentar de Inquérito é também dar visibilidade ao caso, que ficou conhecido como “SwissLeaks” e que segue não tendo muita repercussão nos principais veículos da grande imprensa. Para ele, esse silêncio demonstra “o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa”.
Confira abaixo a relação dos senadores que assinaram o pedido da CPI
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Jorge Vianna (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Randolfe Rodrigues (Psol-AP)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Romário (PSB-RJ)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Reguffe (PDT-DF)
Telmário Mota (PDT-RR)
Hélio José (PSD-DF)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Magno Malta (PR-ES)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PPS-MT)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Wilder Morais (DEM-GO)
Ana Amélia (PP-RS)
Confira o teor do requerimento, protocolado pelo senador do PSOL.