Deputados da bancada ruralista pretendem aprovar, na próxima terça-feira (16), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra. O documento de quase 4 mil páginas pede, dentre outros pontos, o indiciamento de 88 pessoas de cinco estados, incluindo 35 indígenas, 15 antropólogos e 16 procuradores da República.
A CPI tenta justificar o desmonte da Funai a partir de denúncias de irregularidades, propondo a criação de um novo órgão para assumir as atribuições da fundação. A comissão foi instaurada um dia depois da aprovação da PEC 215/2000, que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas, em Comissão Especial pela Câmara dos Deputados. Na época, o PSOL se opôs ferrenhamente.
Querem destruir a Funai, torná-la uma secretaria sem autonomia pra rever demarcações existentes e inviabilizar outras que estão em processo
— Edmilson Rodrigues (@EdmilsonPSOL) May 10, 2017
Esse é mais um dos vários ataques que os povos indígenas vêm sofrendo nos últimos meses, como a forte repressão da polícia militar em uma manifestação na Esplanada dos Ministérios e o ataque aos indígenas Gamela, no Maranhão. Além disso, na última terça-feira (9), um general do exército foi indicado para ser o novo presidente da Funai, terminando de ilustrar a total falta de sensibilidade do governo brasileiro com a causa indígena.
A violação aos direitos indígenas foi inclusive alvo de críticas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em sabatina que aconteceu nessa sexta (5). Segundo ONGs presentes no evento, é necessário que o governo brasileiro acelere o processo de demarcação e transferência das terras pertencentes a comunidades indígenas, além de barrar projetos que contribuem para a degradação do meio ambiente. O Congresso, no entanto, não parece disposto a acatar os conselhos do órgão internacional.
Confira fala do deputado Ivan Valente (SP), sobre a CPI da Funai e do Incra:
A truculência ruralista e o desmonte da Funai pic.twitter.com/vQZ1JmorII
— Ivan Valente (@IvanValente) May 10, 2017