O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocola nesta quinta-feira (06), em companhia do deputado estadual do PSOL do Pará, Edmilson Rodrigues, uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão tome providências contra a Infraero em relação ao verdadeiro caos aéreo instalado no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, nos últimos dias. Os parlamentares serão recebidos pela Procuradora Ela Wiecko.
De acordo com o relato de passageiros, operadores de tráfego aéreo e tripulantes, com os devidos registros pela imprensa local, os problemas vão desde condições climáticas adversas e pista inadequada para pousos e decolagens até a desinformação de parte a parte e o mau atendimento nos guichês dos aeroportos, com consequente confusão entre passageiros, em saguões e salas de embarque lotados.
Randolfe também pedirá uma Audiência Pública no Senado, na Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle (CMA) para discutir sobre a utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans.
O resultado é a crescente ocorrência de atrasos e voos cancelados, sem que passageiros recebam o devido tratamento por parte das empresas aéreas ou de órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Outra consequência dos maus serviços da aviação comercial é o desvio contínuo de voos para os aeroportos de São Luís, no Maranhão, e de Macapá, no Amapá. Sem ter a quem recorrer e em más condições de acomodação, passageiros em longas filas se desgastam diariamente em esperas que culminam em protestos, amontoados em saguões que, em muitos casos, passam por reforma e apresentam problemas como refrigeração inadequada ou inoperante.
Em um dos casos, em 11 de janeiro, uma senhora de 70 anos, hipertensa e diabética, esperava há mais de 24 horas por um voo da TAM. Para piorar a situação, remédios específicos para seu tratamento já haviam sido despachados em outro voo, em um exemplo do grau de desorganização dos serviços. Por meio de nota, burocracia sem qualquer efeito prático, a empresa empregou argumentos como o acúmulo de “lâminas d’água” a impossibilitar condições operacionais nas pistas do aeroporto, que estariam “severamente molhadas” – taxas de remarcação ou diferença de tarifa ao menos deixariam de ser cobrados, informou a TAM. Naquele dia, dezenas de voos haviam sido canceladas ou estavam atrasadas.
A maioria dos problemas denunciados por passageiros foi registrada em voos e serviços da TAM. Em 12 de janeiro, de acordo com reportagens publicadas em tempo real, atrasos e cancelamentos provocaram tumulto e uma pequena multidão de consumidores desrespeitados no guichê da companhia, enquanto as concorrentes apresentavam instalações “vazias (de passageiros) ou ordeiras” (segundo matérias como a do portal Terra, publicada no início da noite daquele dia). Em um dos casos, um voo que deveria ter chegado a Belém às 17h teve de arremeter e desviar a rota para São Luís, tendo encerrado a jornada na capital paraense apenas às 22h. Enquanto isso, as outras empresas operavam sem sobressaltos.
Nesta época do ano, ocorre o fenômeno conhecido como “inverno amazônico”, em que os índices pluviométricos aumentam exponencialmente, ficando entre os mais altos do mundo. Tal condição tem sido usada por pilotos para justificar o não cumprimento de horários. De acordo com comandantes da TAM, estariam comprometidos os sistemas de escoamento do aeroporto de Belém, alegação rebatida pela Infraero, uma vez que as outras companhias operavam normalmente nos dias mencionados, depois de observados padrões internacionais de operacionalidade. Para a estatal, procedimentos internos da TAM seriam a verdadeira razão para cancelamentos e atrasos. A representação de Randolfe visa justamente exigir o cumprimento da legislação vigente e impedir que os consumidores continuem a ter seus direitos desrespeitados.