A deputada federal Sonia Guajajara (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir uma fonte permanente de financiamento da saúde indígena. A parlamentar iniciou a coleta de assinaturas para protocolar a proposta, que destina 10% dos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde ao fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
A PEC altera a Constituição Federal para assegurar que parte do orçamento impositivo seja direcionada, de forma contínua, às ações e serviços de saúde voltados aos povos indígenas. A medida busca ampliar os investimentos em infraestrutura, saneamento, atendimento especializado e assistência nos territórios indígenas.Segundo Sonia Guajajara, a proposta enfrenta desigualdades históricas que ainda comprometem o acesso dos povos originários à saúde. “Cuidar da saúde indígena é não somente garantir uma vida digna aos indígenas, mas também garantir a própria existência de povos, modos de vida, tradições e memórias e contribuir para a preservação dos biomas dos quais somos os guardiões”, afirma.
Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que a maior parte da população indígena enfrenta dificuldades relacionadas ao acesso à água, saneamento básico e coleta de lixo. Esses fatores contribuem para índices elevados de mortalidade infantil, desnutrição e outras doenças que afetam de forma desproporcional os povos indígenas.
Pelas regras propostas, cerca de R$ 1,33 bilhão das emendas parlamentares individuais destinadas à saúde passariam a ser direcionados anualmente ao atendimento da população indígena. Segundo a deputada, a medida permitirá que o financiamento do setor deixe de depender exclusivamente das decisões orçamentárias de cada ano.
A proposta será analisada após a coleta das assinaturas necessárias para sua tramitação na Câmara dos Deputados.