Com informações do PSOL Carioca
O Superior Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (25), se “homens que fazem sexo com homens” podem doar sangue. Atualmente, um homem heterossexual que tenha se relacionado sexualmente sem camisinha pode doar sangue no Brasil, enquanto um homem gay ou bissexual, mesmo usando preservativo, fica impedido de doar por pelo menos doze meses após a relação sexual.
Na última quinta-feira (19), o STF iniciou o julgamento da ação direta que pleiteia provar a inconstitucionalidade do artigo 64, IV, da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e o artigo 25, XXX, d, da RDC 34/2014 da Anvisa.
A justificativa da restrição de doação de sangue por homens que mantêm relações homoafetivas é preventiva em combate ao HIV/AIDS, segundo os órgãos de saúde do governo federal. Para o movimento LGBT, caracterizar o risco de uma pessoa doar sangue apenas pela orientação sexual, e não pelos comportamentos concretos e precauções que toma, é estigmatizar parte da população.
No legislativo, o deputado federal do PSOL Jean Wyllys apresentou em 2016 um projeto de lei sobre o tema. Para entender melhor o assunto, o mandato preparou uma cartilha ilustrativa. Confira clicando aqui.