A bancada do PSOL na Câmara – deputados Chico Alencar (RJ), Edmilson Rodrigues (PA), Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ) –, o senador Randolfe Rodrigues (AP), a ex-deputada federal Luciana Genro (RS) e o presidente nacional do partido, Luiz Araújo, estiveram reunidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o relator da Comissão da Reforma Política, senador Romero Jucá, no início da tarde desta quarta-feira (12). O objetivo foi debater pontos do PLC 75/2015, especialmente os que reduzem a participação de partidos em debates nas eleições majoritárias.
Os representantes do PSOL expuseram suas preocupações diante da possibilidade dessa limitação, que prejudica consideravelmente a atuação de partidos independentes nas campanhas eleitorais.
O texto aprovado na Câmara, que está sob análise do Senado, tira a obrigatoriedade de emissoras convocarem para os debates partidos com menos de dez deputados federais eleitos e diminui drasticamente o tempo de TV para os partidos pequenos – o PSOL, por exemplo, terá sua propaganda eleitoral limitada a cerca de dez segundos por programa.
Sob esta regra, o PSOL não participaria do debate presidencial, que nas eleições passadas teve como candidata Luciana Genro. Ou, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo – deputado estadual mais votado – não poderia participar do debate ao cargo de prefeito.
Segundo os parlamentares, houve, por parte do relator Romero Jucá, uma sinalização de que o texto possa ser alterado. O senador Randolfe Rodrigues irá apresentar emendas à Comissão para provocar a mudança no projeto.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, avaliou positivamente a reunião e disse que espera que as alterações, para melhor, sejam concretizadas. “Nunca consideramos que esta ‘reforma política’ merecesse este nome. Mas o que foi aprovado na Câmara atinge diretamente os pequenos partidos independentes e ideológicos”, afirmou Chico Alencar.
A ex-deputada Luciana Genro avaliou que “o jogo foi alterado quando já estava sendo jogado”. “Se é para fazer uma mudança desse tipo, que os partidos concorram em 2018 sabendo que estarão sujeitos a esta regra”, argumentou.
