“Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parte da bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique, antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica Lei de Ordenamento e Uso do Solo (LOUOS), aprovada na Casa Legislativa de Salvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa à população, a Lei 8.167/2012 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17).” (Bocão News)
“A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.
Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã.” (Jornal A Tarde)
Ou seja: o desprefeito pagou pra ver, cuspiu na cara de todo mundo e saiu de fininho, na calada da noite. Vamos deixar barato? João Henrique tem mais um ano para terminar de vender a cidade ao capital privado, depois de 7 anos preparando o terreno. Este é o ápice de um processo que não podemos deixar que seja levado a cabo!
PRÓXIMA AÇÃO: GRANDE PASSEATA NO DIA 1º de FEVEREIRO, DO CAMPO GRANDE À PRAÇA MUNICIPAL!
CONCENTRAÇÃO ÀS 16H EM FRENTE AO TCA.
AOS TRABALHADORES QUE NÃO PUDEREM CHEGAR MAIS CEDO: NOS ENCONTRAREMOS ÀS 18H NA PRAÇA MUNICIPAL, NUMA GRANDE CELEBRAÇÃO DE AMOR À CIDADE!!
DESPREFEITO E VEREADORES VENDIDOS, SABEMOS QUE VCS SE VENDEM BARATO, MAS A NOSSA CIDADE NÃO ESTÁ À VENDA!! NÓS NÃO VAMOS DESISTIR ATÉ QUE ESSE DESVARIO ACABE. QUEREMOS A REVOGAÇÃO IMEDIATA DAS ALTERAÇÕES CRIMINOSAS QUE FORAM FEITAS À LOUOS.
CHAME SUA FAMÍLIA, AVISE SEU VIZINHO, VÁ!
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FÓRUM PERMANENTE DO MOVIMENTO DESOCUPA
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Mobilização contra o prefeito João Henrique e a Louos se intensificam na internet