O PSOL protocolou nesta quinta-feira (15) uma interpelação ao presidente Jair Bolsonaro para que ele explique ao Superior Tribunal Federal (STF) suas declarações da última quarta-feira (14) em evento com apoiadores em Parnaíba, a 335 km de Teresina, capital do estado do Piauí. O chefe de Estado declarou que pretende “varrer essa raça de vermelhos e comunistas” do Brasil, além de afirmar que “vai acabar com o cocô do Brasil”, se referindo também aos “esquerdistas” e “comunistas”.
O presidente do PSOL já havia declarado nas redes sociais que o partido tomaria as medidas necessárias para ter explicações do que o presidente quis dizer com essas afirmações. Esta evidente ameaça a militantes e ativistas de esquerda feita pelo presidente do país não pode ser normalizada.
Já pedi ao departamento jurídico do PSOL que prepare uma interpelação a Jair Bolsonaro. Ele terá de explicar ao STF como pretende "acabar com os comunistas” e que medidas estão sendo tomadas para "mandar essa cambada [a esquerda] pra Venezuela”. Aguardo ansioso a resposta.
— Juliano Medeiros (@julianopsol) August 14, 2019
A ação do PSOL se baseia no artigo 144 do Código Penal, que afirma que “se, de referências, alusões ou frases, se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatórias, responde pela ofensa”. O presidente da República precisa se justificar sobre ameaças feitas a cidadãos brasileiros.