Começa nessa terça-feira (4) o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusada de abuso de poder econômico nas eleições 2014.
A acusação foi movida pelo PSDB após o resultado do pleito, no qual o candidato do partido, Aécio Neves, foi derrotado. Agora, os mesmos tucanos tentam rever o seu próprio processo – querem “separar” o processo entre presidenciável e vice, de forma a julgar apenas Dilma, já que fazem parte do governo ilegítimo de Michel Temer.
Pesa contra a tática do PSDB – e, provavelmente, do amigo de primeira hora de Temer, o ministro e presidente do TSE Gilmar Mendes – o relatório do ministro Herman Benjamin, da mesma corte, que deve acolher as denúncias de irregularidades presentes nas delações premiadas dos executivos da Odebrecht.
O PSOL considera que há elementos suficientes que justifiquem a cassação de Temer pelo TSE. Assim, defende que o processo seja conduzido com lisura. O partido está atento a movimentações do governo golpista para atrasar o julgamento até que consiga trocar ministros da corte para incluir nomes de aliados políticos.
O presidente do partido, Luiz Araújo, critica a nova posição tucana. “O PSOL defende que as eleições sejam limpas e que todos os delitos sejam apurados. As evidências que foram levantadas mostram que houve caixa dois e a legislação estabelece a cassação da chapa nesses casos. O casuísmo do PSDB de querer cassar apenas Dilma para salvar seu aliado Temer é uma indecência jurídica.”
Desde que foi consumado o golpe parlamentar de 2016, que levou Temer de forma ilegítima à Presidência da República, o PSOL defende que a saída para a crise política é a convocação de novas eleições diretas para o cargo. Para o partido, apenas colocando de novo o poder de decisão nas mãos do povo é possível refazer o pacto democrático e avançar na luta pelos direitos sociais no Brasil.
“É necessário cassar a chapa para tirar o ilegítimo Temer do poder, mas é preciso que se convoque novas eleições diretas para que o povo possa votar em seu futuro”, afirma Luiz Araújo. “É inadmissível que este congresso, absolutamente contaminado e envolvido em corrupção, tenha o direito de indicar quem vai governar o Brasil até 2018.”
Para o deputado Ivan Valente, não há espaço para manobras. “A sociedade espera celeridade nesse julgamento. Não podemos aceitar um presidente envolvido até o pescoço em escândalos de corrupção. A atual situação é uma violência contra a democracia.”
O coordenador do MTST Guilherme Boulos, em artigo publicado na CartaCapital, concorda com a posição do PSOL e afirma que o futuro do Brasil deve voltar para as mãos do povo. “A única solução que pode, de fato, trazer alguma estabilidade duradoura é a destituição de Temer, seguida da imediata convocação de novas eleições e de um chamado à decisão popular em relação às mudanças do sistema político. O futuro do Brasil precisa ser decidido pela maioria do povo, nas urnas e nas ruas”.