O feminismo é uma pauta que a gente não abre mão. Para o PSOL, defender e garantir os direitos das mulheres é fundamental à democracia e à construção de uma sociedade mais justa. Em um país com altos índices de violência e desigualdade de gênero, promover políticas e participar de movimentos sociais de combate às opressões é obrigação básica.
Além de sermos um dos únicos partidos do Brasil a garantir paridade de gênero em todas as nossas instâncias internas, inclusive no Diretório Nacional, temos um Setorial Nacional de Mulheres que toma conta de assuntos relacionados à pauta e realizam atividades em todo o país e compomos mandatos feministas que atuam combativamente em defesa das mulheres – com quatro vereadoras, inclusive, eleitas como as mais votadas de suas cidades nas eleições de 2016.
Elencamos aqui alguns dos projetos que encabeçamos nos últimos anos, a nível nacional, para ilustrar nossa luta pela conquista de direitos das mulheres. E se preparem: em 2018, nossa voz vai crescer ainda mais!
Confira:
1. Descriminalização do aborto
Estima-se que a cada minuto uma mulher brasileira interrompa a gravidez. O aborto é considerado um dos maiores causadores de mortes maternas no Brasil, ainda mais cruel com as mulheres mais pobres, que não recebem tratamentos médicos e psicológicos necessários para realizar o procedimento. Baseado nisso, no ano passado protocolamos uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalizar o aborto até as 12 primeiras semana de gestação, entendendo o assunto como uma questão de saúde pública e garantia de direitos constitucionais. Além disso, em 2015, já havíamos apresentado um projeto de lei com os mesmos objetivos, de autoria do deputado Jean Wyllys (RJ), que aguarda tramitação. É pela vida das mulheres!
2. Combate à desigualdade salarial
O PSOL tem um projeto de lei, proposto inicialmente pela ex-deputada federal Luciana Genro (RS) em 2010 e reapresentado pelo deputado Chico Alencar (RJ) em 2011, para proibir e pensar mecanismos de fiscalização contra a desigualdade de salário entre homens e mulheres, prevendo punições. Atualmente, ele tramita apensado a um outro projeto e aguarda apreciação pelas comissões da Câmara.
3. Mais mulheres na política
A deputada federal Luiza Erundina (SP) tem um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que determina a representatividade proporcional de ambos os sexos na composição de Mesa e Comissões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – ou seja, beneficia as parlamentares mulheres, que são subrepresentadas nos colegiados do Congresso. O projeto recebeu parecer favorável e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em 2016. Agora, aguarda votação no Plenário do Senado.
4. Direitos a estudantes grávidas
Consciente de um histórico de prejuízo das mães quanto às oportunidades de estudo por conta da maternidade, o deputado Jean Wyllys (RJ) apresentou um projeto que garante a realização de provas e o recebimento de instruções em casa, com direito à tutoria, acompanhamento pedagógico e ensino à distância para as estudantes gestantes. O projeto já foi aprovado na Comissão da Mulher e aguarda agora a tramitação nas demais comissões da Câmara. Que nenhuma mulher tenha que interromper seus estudos por conta da gravidez!
5. Combate à violência
Em todo Brasil, nossas vereadoras apresentam ações e projetos para combater a violência de gênero. Dentre eles, está o pedido de Sâmia Bomfim, em São Paulo, para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apure casos de violência contra as mulheres na capital paulista. No Rio, Marielle Franco tem um projeto chamado #AssédioNãoÉPassageiro para combater o assédio no transporte público carioca. Em Niterói, Talíria Petrone propôs a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública municipal. Juntas somos mais fortes!