Na tarde do último sábado (05/12), os delegados do 5º Congresso Nacional do PSOL aprovaram uma resolução sobre construção partidária, que faz um balanço sobre a atuação e os avanços do PSOL nos últimos anos. O documento foi defendido pelo secretário nacional de Finanças do PSOL, Francisvaldo Mendes; e pelo secretário nacional de Comunicação, Juliano Medeiros.
Leia abaixo a resolução.
O partido que precisamos
O 5º Congresso Nacional precisa responder uma pergunta-chave: que partido é necessário para melhor posicionar-nos enquanto alternativa de esquerda numa conjuntura de encerramento do ciclo petista? Para isso é necessário fazer um balanço destes dez primeiros anos e apontar os desafios que precisam ser superados.
Há uma década, havia entre nós um enorme otimismo com o ritmo de esgotamento do modelo petista. Esse otimismo previa um contínuo desgaste provocado pela continuidade das políticas neoliberais, mesmo mitigada com políticas compensatórias.
Enquanto a melhora das condições econômicas proporcionou a realização de concessões que não alteraram a lógica hegemônica, o processo de deslocamento da base social beneficiada por esse processo não ocorreu. A primeira evidência de que o esgotamento do projeto petista era irreversível veio em junho de 2013.
Podemos afirmar que nestes dez anos a inserção política do partido nos movimentos sociais cresceu, em especial no movimento estudantil e na luta por direitos humanos, da população negra, LGBT e de mulheres – questões estratégicas para nós –, porém aquém das necessidades históricas de um projeto socialista de massas. Além disso, nossa atuação partidária nos movimentos é muito fragmentada, sendo vinculados às tendências internas.
A situação do movimento sindical é a melhor expressão desta dispersão de energias. Continuamos sem dirigir entidades nacionais relevantes. Apesar disso, de maneira contraditória, onde existe movimento de contestação percebemos a presença de algum militante do partido, participando, dirigindo ou apoiando as lutas.
A votação do partido vem crescendo, mesmo aquém das necessidades. Aumentamos a nossa presença nas capitais, viabilizando o crescimento de nossas bancadas estaduais e municipais. Nossa atuação nestes espaços tem assumido um papel muito importante, ajudando o partido a se tornar referência e demarcando claramente a existência de um polo à esquerda.
Nossa organicidade também evoluiu. Tendo realizado quatro congressos nacionais, o partido hoje possui instâncias decisórias eleitas e reconhecidas pela militância, superando alguns aspectos de suas características iniciais, especialmente a dinâmica de “federação de grupos”.
A estabilidade alcançada após o último Congresso foi decisiva para dar o salto eleitoral de 2014, superar a renúncia de nosso candidato presidencial sem grandes traumas e viabilizar uma campanha unitária em torno de Luciana Genro e Jorge Paz, com a formulação de um programa que representou um ganho nas nossas formulações. Aquela campanha vitoriosa é, também, mérito da atual direção partidária.
Nossa formulação política é ainda frágil. Parte de sua produção é feita pelos mandatos parlamentares, pelas candidaturas majoritárias e um pouco pelos setoriais. Por isso se faz imprescindível atualizar nosso programa. O documento atual é insuficiente e demanda uma revisão, aprofundando nossa concepção de socialismo, estratégia, entre outros.
Qual é o PSOL necessário?
O PSOL precisa combinar dois movimentos simultâneos. De um lado, deve desenvolver uma operação de salvamento dos milhares de ativistas desiludidos com o fim do ciclo petista que, desorientados, não podem ser abandonados. Isso representaria enorme perda de potencial revolucionário e de experiência militante.
De outro, o surgimento de uma nova geração de militantes, especialmente na juventude, que cresceu em oposição à experiência petista, também precisa de um porto seguro para a reconstrução e oxigenação das ferramentas de luta das classes trabalhadoras brasileiras. Esse é o alicerce de uma nova esquerda no Brasil.
Para cumprir estas tarefas, precisamos de um partido que exerça a sua vocação de massas. Para isso é necessário elevar a inserção do partido nos movimentos sociais. E, para que isso aconteça, precisamos ser mais partido e menos frente de organizações nesses movimentos.
Por isso, precisamos consolidar a estabilidade política interna conquistada nos últimos dois anos, diminuindo o tempo dedicado à luta pelo aparelho partidário e aumentando a capacidade das instâncias de formulação de políticas conjunturais e para as frentes de massa.
Estabilidade significa superar a desconfiança e desestimular a perversa cultura de ataques pessoais e destruição de nossas lideranças. Disciplina, ética partidária e solidariedade interna devem ser fortalecidas. Devemos separar o que é conflito ético do que é divergência política.
Ao mesmo tempo, é preciso fazer um resgate do simbolismo e da radicalidade da esquerda. Um amplo processo de formação política de nossa militância é fundamental no próximo período. A Fundação Lauro Campos precisa de profunda reformulação para assumir as tarefas de verdadeira escola de quadros e militantes e centro de elaboração de diretrizes programáticas.
Várias medidas precisam ser tomadas neste 5º Congresso e desenvolvidas nos próximos anos:
a) Para diminuir a luta permanente pelo aparelho, é necessário discutir os intervalos dos nossos congressos nacionais, criando alternativas para politizar as discussões, remetendo esse tema ao novo Diretório Nacional para posterior deliberação no próximo Congresso.
b) Para democratizar os setoriais e torná-las polos de aglutinação e formação política de nossa militância, é necessário estabelecer regras, garantindo representação dos setoriais como convidados na direção nacional do partido.
c) Enxugamento e profissionalização da direção partidária. Nossos recursos devem ser investidos numa direção menor, com liberações para as tarefas partidárias (e não exclusivamente das correntes internas) e corpo de funcionários adequado (estável e profissional).
d) Investir em um plano nacional de formação política, com jornadas por região e a criação de um coletivo nacional de formação, além da utilização de recursos multimídia.
e) Agilizar o funcionamento da Comissão de Ética nacional, decidindo com rapidez, mas sempre assegurando o amplo direito de defesa de filiados.
f) Ampliar o investimento na comunicação do partido, com uma intensa produção audiovisual, equipe profissionalizada e forte inserção nas redes sociais e outros meios de comunicação.
g) Formar um coletivo nacional para aprofundar relações com os partidos anticapitalistas de forma ampla, e, no âmbito regional, manter nossa solidariedade à Revolução Cubana e aos processos anti-imperialistas na América Latina.
A tarefa fundamental do 5º Congresso é, portanto, dar condições organizacionais para o PSOL disputar a hegemonia a longo prazo, congregando lutadores e ativistas, disputando ideias no cotidiano. E afirmar a tolerância entre nós.