Foi aprovado, nesta quarta-feira (19), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara requerimento (80/2015) para debater em uma audiência pública o ataque sofrido por haitianos, em São Paulo, no início deste mês. A proposta foi apresentada pelos deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
No último dia 1º, seis haitianos foram baleados nas escadarias da Igreja Nossa Senhora da Paz, onde funciona a Missão Paz, que acolhe imigrantes na capital paulista. Segundo testemunhas, os autores dos disparos vociferaram “Haitianos, vocês roubam nossos empregos!”. Há denúncias também de que, antes de receberem atendimento médico, os haitianos foram rejeitados em duas unidades de saúde.
A repercussão social desse grave ataque é preocupante e revela uma enorme xenofobia. Uma onda de apoio a quem “teve coragem” de efetuar os disparos e, ainda, de indignação porque os feridos estariam “ocupando leitos que seriam de brasileiros” multiplicou-se pelas redes sociais.
Para o deputado Ivan Valente, infelizmente, esse não é um caso isolado, mas retrata de forma alarmante o quanto tem crescido a xenofobia em nosso país. “Essa aversão a pessoas estrangeiras se acentua quando essas são negras ou indígenas (caso de bolivianos, por exemplo). São inúmeras as denúncias de violação de direitos humanos – sociais, trabalhistas – contra imigrantes. Problematizar essas questões e ampliar o debate no Parlamento sobre a temática da xenofobia, que envolve imigração e refugiados, e conferir a devida visibilidade a uma questão que deve ser assumida pelo conjunto da sociedade brasileira torna-se imprescindível”, afirma.
O deputado Jean Wyllys lamentou o discurso ultradireitista e tendência fascistas, recheadas de mentiras e desinformação, que alguns membros da Comissão dizem. Ele citou o Doutor em Filosofia e Ciência Política e coordenador do Núcleo de Estudos de Comunicação e Política da Universidade Federal da Bahia, Wilson Gomes, ao falar do revisionismo histórico, “uma das mais terríveis faces do fascismo brasileiro”. Gomes afirma: “O procedimento é simples vítimas históricas são transformadas em vilões enquanto os carrascos são elevados aos altares. No caso, se trata de desmascarar a historiografia canônica para dizer que não houve golpe de estado em 64, nem a ditadura sanguinária que se seguiu. O que houve, segundo eles, foi uma reação legítima, em defesa da nação contra um ataque à democracia pelo comunismo internacional. Aliás, esse foi o argumento da ditadura sustentada na sua primeira década para sustentar-se e legitimar-se. O revisionismo é uma reabilitação do discurso de autojustificação dos ditadores”.
Para a audiência serão convidados representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil, do Projeto Missão Paz – Padre Paolo Parisi da Paróquia Nossa Senhora da Paz SP, da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal, da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República e da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, além de Remel Simon – haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. A data do debate ainda será agendada pela Comissão.