O projeto de lei de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) que estabelece diretrizes para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para o senado.
O projeto de número 4381/23 determina protocolos específicos para delegacias e órgãos responsáveis, garantindo que essas mulheres tenham seus direitos respeitados durante todo o processo de denúncia e investigação dos crimes cometidos contra elas.
Para Célia, a proposta é fundamental no combate à violência e invisibilização das mulheres indígenas. “Quando a mulher indígena é morta, a floresta e as águas morrem junto”, afirmou a deputada ao citar o assassinato brutal de uma mulher do povo Guarani Kaiowá.
A medida busca garantir que as vítimas tenham acesso a um atendimento humanizado e respeitoso, levando em conta suas especificidades culturais e sociais.
O projeto é um marco histórico: foi o primeiro a ser protocolado em duas línguas indígenas e será traduzido para outras 274 línguas faladas por diferentes etnias no Brasil. Essa iniciativa reforça o compromisso com a valorização dos povos originários e com o direito dessas mulheres a um sistema de justiça acessível e inclusivo.