A bancada do PSOL na Câmara manteve obstrução ao Projeto de Lei 6397/2013, que propõe algumas mudanças nas regras eleitorais, na sessão desta terça-feira (15). A obstrução feita pelo PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB e PR adiou por mais uma semana a votação do texto. O PSOL considera que não faz sentido votar um projeto que não traz alterações consideráveis, ainda mais que as novas regras só valeriam para as eleições de 2014, e propôs maior debate, principalmente na questão que trata do financiamento de campanha.
Para o PSOL, o projeto resume-se à alterações esparsas e maquiadas de normas eleitorais – o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Eleições. Trata-se de uma colcha de retalhos, de regrinhas que não trazem mudanças positivas, nem substanciais a nenhuma das leis, na avaliação do partido.
O líder Ivan Valente reclamou do fato do relator Eduardo Cunha ler seu parecer sem que cópias tivessem sido distribuídas aos parlamentares para análise. Segundo ele, não há motivo para pressa para votação, já que novas regras eleitorais só valerão para 2014, e defendeu a ampliação do debate. “Porque isso não é reforma política nenhuma — mantém os cabos eleitorais e não estabelece teto de campanha, por exemplo. Defendemos o financiamento público exclusivo de campanha”.
O deputado Chico Alencar classificou o projeto como “reformicha eleitoral”. “Não é reforma política e nem eleitoral, é um facilitário para a vida dos partidos constituídos e dos mandatários. Essa reforma é para aumentar gastos eleitorais de quem já tem muito dinheiro. Vai consolidar a forma antidemocrática de eleição no Brasil hoje, que é muito mais uma plutocracia dos ricos do que uma democracia”.
Para o PSOL, o projeto resume-se à alterações esparsas e maquiadas de normas eleitorais – o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Eleições. Trata-se de uma colcha de retalhos, de regrinhas que não trazem mudanças positivas, nem substanciais a nenhuma das leis, na avaliação do partido.
O líder Ivan Valente reclamou do fato do relator Eduardo Cunha ler seu parecer sem que cópias tivessem sido distribuídas aos parlamentares para análise. Segundo ele, não há motivo para pressa para votação, já que novas regras eleitorais só valerão para 2014, e defendeu a ampliação do debate. “Porque isso não é reforma política nenhuma — mantém os cabos eleitorais e não estabelece teto de campanha, por exemplo. Defendemos o financiamento público exclusivo de campanha”.
O deputado Chico Alencar classificou o projeto como “reformicha eleitoral”. “Não é reforma política e nem eleitoral, é um facilitário para a vida dos partidos constituídos e dos mandatários. Essa reforma é para aumentar gastos eleitorais de quem já tem muito dinheiro. Vai consolidar a forma antidemocrática de eleição no Brasil hoje, que é muito mais uma plutocracia dos ricos do que uma democracia”.