Nota pública da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados sobre a Operação “Esperança Equilibrista”
A operação “Esperança Equilibrista”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (06), que tem como objeto investigar a construção do Memorial da Anistia, utilizou-se de forma arbitrária do instrumento da condução coercitiva, dessa vez contra os atuais reitores e ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, além de professores e servidores da instituição. Diante desses fatos, a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados manifesta sua estranheza e apreensão com o reiterado desrespeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.
A condução coercitiva é instrumento excepcional que só pode ser utilizado quando houver efetivo descumprimento de intimação. Não pode ser instrumentalizada para alimentar perseguições políticas e pessoais, além de promover a espetacularização da Operação. O suicídio do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, é uma triste lembrança para que possamos aprender e repudiar qualquer ação que viole o devido processo legal assegurado constitucionalmente aos cidadãos e cidadãs.
O PSOL acompanhou, através dos mandatos das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabella, o ato em solidariedade à UFMG e aos dirigentes atingidos por esta ação autoritária, que ocorreu em frente à sede da Polícia Federal para aguardar a liberação dos professores. A Bancada Federal soma-se às manifestações da comunidade acadêmica que, sob a ameaça de policiais locais, ecoavam palavras de ordem como “abaixo o canhão, nossa arma é a educação”.
Repudiamos práticas de um Estado Penal que, além de violar a lei e calar as Universidades, contribui para a paralisação da construção do Memorial da Anistia, uma iniciativa necessária da Universidade Federal de Minas Gerais. Por fim, conclamamos a sociedade para reagir em conjunto com a comunidade acadêmica em defesa do Estado Democrático de Direito, cuja ofensa precisa ser investigada e punidos os responsáveis por atos arbitrários.
Bancada Federal do PSOL na Câmara dos Deputados.
Brasília, 6 de dezembro de 2017.