A deputada federal Célia Xakriabá (MG), em conjunto com outras parlamentares, apresentou na última quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a denominação oficial da Câmara para “Câmara dos Deputados e das Deputadas”.
A iniciativa visa reconhecer a presença das mulheres no parlamento e corrigir uma invisibilidade histórica: mesmo com 91 deputadas em exercício atualmente (17,7% do total), a instituição ainda mantém uma nomenclatura que as omite.
A justificativa da PEC ressalta que a linguagem masculina na política reflete séculos de exclusão. O Brasil, por exemplo, só permitiu o voto feminino em 1932, e a primeira deputada federal, Carlota Pereira de Queirós, foi eleita apenas em 1934. Até pouco tempo atrás, a Câmara sequer tinha banheiros femininos próximos ao plenário, e deputadas eram barradas por usar calças no plenário até a década de 1980.
Hoje, o país ocupa a 133ª posição no ranking global de representação feminina em parlamentos, segundo dados do IBGE. A mudança proposta segue exemplos internacionais, como o Chile, onde o parlamento adotou o nome “Cámara de Diputadas y Diputados”.
A proposta não altera as competências da Casa, mas tem um “alcance cultural e pedagógico”, destacando que a representação feminina é parte essencial da democracia.