Uma das comissões da Câmara dos Deputados que debatem a reforma política aprovou, nesta quarta-feira (23), a cláusula de barreira para os partidos e o fim das coligações proporcionais.
A PEC 282, de autoria dos senadores Aécio Neves e Ricardo Ferraço (ambos do PSDB), está pronta para ir ao plenário, onde tem que ser aprovada em dois turnos antes de voltar ao Senado. O projeto foi relatado, na comissão, pela deputada Shéridan Oliveira (PSDB/RR)
O fim das coligações proporcionais, defendido pelo PSOL, foi aprovado já para as eleições de 2018. Também foi aprovado que os partidos com afinidade ideológica possam formar federações partidárias, com os mesmos direitos e atribuições de partidos nas casas legislativas. Subfederações poderão ser criadas nos estados.
O PSOL, representado pelo deputado Chico Alencar, foi o único partido a votar contra a cláusula de barreira. Nosso partido apresentou um destaque para retirar do texto este ponto.
O dispositivo, sob o falacioso argumento de acabar com os partidos de aluguel, na verdade serve para sufocar partidos ideológicos, já que veda o acesso ao fundo partidário, tempo de TV e estrutura de liderança no parlamento aos partidos que não atingirem o índice (entenda abaixo).
Assista à fala de Chico Alencar na comissão:
https://www.facebook.com/psolnacamara/videos/1188847014552861/
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A cláusula pode funcionar de duas formas, a partir de 2018. Caso o Distritão seja aprovado, será necessário eleger 9 deputados federais para não ser atingido por ela. Caso o sistema proporcional permaneça, será necessário fazer ao menos 1,5% de votos para deputado federal no Brasil, além de pelo menos 1% em 9 estados.
Os índices aumentarão a cada eleição. Entenda:
Entenda a clausula de barreira (na lista proporcional ou no distritão) aprovada na comissão da PEC 282/19. PSOL votou NÃO! pic.twitter.com/MPvK4xtbLG
— PSOL na Câmara (@psolnacamara) August 23, 2017