Deputado tem prazo de dez dias para apresentar defesa
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificou, na tarde desta segunda-feira (07), o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o prazo de dez dias úteis para que ele possa apresentar defesa no processo que tramita contra ele por quebra de decoro parlamentar. A notificação foi feita após o Conselho tentar, sem sucesso na última quinta-feira (03), entregar o documento ao deputado. Na ocasião, segundo informações da Agência Brasil, um funcionário do colegiado não foi recebido sob a alegação de que Cunha estaria em reunião naquele momento.
O prazo de dez dias para o presidente da Câmara entregar a sua defesa no Conselho de Ética começa a contar a partir desta terça-feira (08). Após ouvir Eduardo Cunha, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RR), começa a fase de coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Na madrugada da última quarta-feira (02), após quase cinco meses desde que o PSOL e a Rede protocolaram o processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha, o Conselho de Ética finalmente conseguiu aprovar a admissibilidade do processo. A decisão foi tomada por 11 votos a 10. Durante aquele dia, no entanto, Cunha manteve a prática – já constante – de realizar diversas manobras visando atrasar ou impedir a realização das reuniões do Conselho, como a substituição de membros, pedidos de vista, anulação de votações, entre outras.
A ação contra o presidente da Câmara é motivada por ele ter mentido à CPI da Petrobras sobre a existência de contas em seu nome no exterior, especialmente na Suíça. Além disso, diversas delações premiadas no âmbito da Lava-Jato colocaram o deputado como destinatário de propinas oriundas de corrupção e caixa dois.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), espera que agora, com a notificação do Conselho de Ética, o processo contra Cunha finalmente ande e que o mesmo seja afastado da presidência da Casa. “Finalmente Eduardo Cunha foi notificado pelo Conselho de Ética e o seu processo terá prosseguimento. Ou seja, ouvidos agora o próprio Eduardo Cunha, as testemunhas de acusação e de defesa e depois feito o relatório final, ele será submetido ao Conselho de Ética. E eu espero que isso se faça no menor prazo possível. Estão falando em 20 de maio, mas eu espero que antes disso o Supremo Tribunal Federal afaste Eduardo Cunha da presidência, porque ele é campeão de manipulações, de protelações, de intimidações para impedir o aprofundamento das investigações”.
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Assista, abaixo, o vídeo do deputado Ivan Valente em que comenta o andamento do processo contra Eduardo Cunha.
“ELE É CAMPEÃO DE MANIPULAÇÕES E INTIMIDAÇÕES PARA IMPEDIR AS INVESTIGAÇÕES”Nesta segunda-feira (07/03), o deputado…
Publicado por PSOL na Câmara em Segunda, 7 de março de 2016
Da redação do PSOL Nacional