Na próxima segunda-feira (12/09), o caso de Eduardo Cunha pode enfim ter um desfecho. Mais de 300 dias após o PSOL ter entrado com um pedido pela cassação de Cunha, finalmente está marcada para às 19h a sessão que vai julgar se o deputado perde ou não seu mandato, ameaçado por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e abuso de autoridade.
No final de agosto, a bancada do PSOL na Câmara iniciou uma mobilização para que parlamentares de outros partidos assinem um compromisso público de comparecimento à sessão. Como o julgamento só pode ser iniciado caso haja quórum de pelo menos 257 deputados, o medo é que haja um boicote para que a cassação não seja votada. O Congresso em Foco lançou também uma plataforma com o nome de todos os parlamentares e informa se eles confirmaram ou não presença no julgamento. Até o momento, somente 40% se pronunciaram. Dentre os partidos com maior abstenção estão o PSC, PRB e PP. O PSOL já confirmou que todos os seus deputados estarão presentes na sessão.
Na manhã de ontem (08), Luiza Erundina e Ivan Valente participaram de um ato na Avenida Paulista pela cassação de Cunha e a saída de um dos seus principais aliados, o golpista Michel Temer. O PSOL vem há meses lutando para interromper os retrocessos de Cunha, que vão além da corrupção. Em março de 2015, Cunha celebrou um culto evangélico nas dependências da Câmara, contrariando a Constituição. Durante o mandato, o deputado desarquivou projetos de lei da bancada conservadora totalmente contrários aos direitos humanos, como o que trata da “cura gay” e da criação do dia do orgulho hétero, além de um projeto do próprio Cunha que pretendia acabar com a pílula do dia seguinte.
Durante a leitura do parecer sobre a cassação, no início de junho, Ivan Valente lembrou que os aliados de Eduardo Cunha promovem manobras regimentais e acordos baixos para evitarem a punição ao parlamentar.
Os movimentos sociais também pressionam para que Cunha seja cassado, articulando protestos em todo o país até o dia da votação. Em Brasília, a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular convocaram para segunda-feira concentração no Museu Nacional, com início às 18h. Já em São Paulo, o ato é amanhã às 18h30 na Praça do Ciclista e mais de 7 mil pessoas já demonstraram interesse.
Como foi o processo
Em outubro de 2015, o PSOL apresentou ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido pela cassação de Eduardo Cunha. Na época, Cunha já era réu em dois processos do Supremo Tribunal Federal devido a contas bancárias não-declaradas na Suíça, que eram abastecidas com propina descoberta na operação Lava Jato. Ele além de negar a autoria das contas durante a CPI da Petrobras, estava utilizando o cargo de presidente da Casa para atrapalhar as investigações. Por esse motivo, em maio o STF solicitou o afastamento de Cunha até a conclusão do processo. Em julho, Cunha renunciou ao cargo em uma coletiva de imprensa, em que chorou e afirmou que sua família estava sofrendo perseguição.
Ontem, o STF negou um recurso de Cunha para que o processo de cassação fosse interrompido. Segundo o ministro relator, Luís Roberto Barroso, não houveram ilegalidades durante o processo e o Judiciário não pode interferir em assunto de competência da Câmara dos Deputados. O ministro Marco Aurélio foi o único dos onze magistrados a votar em favor do recurso, alegando que Cunha não pode ser cassado porque não está em exercício. Cunha já havia recorrido também à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, sem sucesso.
A Secretaria Geral da Casa afirmou que não havia conseguido notificar Cunha oficialmente sobre a votação, após três tentativas de entrega nos imóveis de Cunha em Brasília e no Rio de Janeiro. Por isso, o comunicado foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. Para a cassação de Cunha ser aprovada, são necessários no mínimo 257 votos.