Começado o segundo mandato do presidente Lula, Brasília está agitadíssima. Reuniões, entrevistas, declarações; todos os parlamentares e o governo federal estão aparentemente “trabalhando”. Mas se alguém imagina que eles estão preocupados com as enchentes do sudeste, com a seca do nordeste, com a violência no Rio de Janeiro, com a crise financeira dos estados ou com o apagão aéreo, está rotundamente equivocado. O que agita o governo e os parlamentares é a eleição do Presidente da Câmara de Deputados cargo com enorme poder político e financeiro.
O Presidente Lula adiou a formação de seu gabinete aguardando
a decisão de quem será eleito para esse cargo, mostrando mais uma vez a
falta de independência do Legislativo e o controle que sobre ele exerce
o Presidente da República, violentando as normas da Constituição que
estabelece a independência dos poderes. Em sínteses: o PMDB terá cargos
no Ministério na medida que feche no apoio ao candidato que Lula
indicar. Fora isto, são os mesmos políticos corruptos e inimigos dos
trabalhadores e do povo, inocentados em vergonhosas sessões da Câmara
pelos seus colegas, os que estão discutindo como conquistar esse
poderoso cargo.
Os dois candidatos em disputa, Arlindo Chinaglia
do PT e Aldo Rebelo do PCdoB, defenderam e defendem o vergonhoso
aumento de R$ 24.500 para o salário dos deputados; os dois votaram
todas as medidas do governo contra o povo, como a Reforma da
Previdência ou a liberação dos transgênicos, e os dois apóiam os novos
ataques que Lula prepara como as reformas trabalhista (que prevê
parcelamento de férias) ou a nova reforma da Previdência, que pretende
elevar a idade para se aposentar para 65 anos para homens e mulheres.
Eles tem apoios no PMDB, no PSDB, no PFL, no PSB, no PTB, e em todos os
partidos, sejam da base aliada ou da falsa oposição da velha direita,
que pretendem continuar com seus métodos corruptos e votando ajustes e
medidas contra o bolso do povo trabalhador e das classes médias
empobrecidas.
Não vai ser nesses conchavos, com esses personagens
nem com esses partidos que poderemos acabar com a corrupção e com o
balcão de negócios instalado no congresso nacional.
O PSOL
defende que seja a população, os trabalhadores e o povo, os que
participem, se mobilizem e controlem os parlamentares. Defendemos que
através do voto, o povo possa revogar os mandatos daqueles
parlamentares ou governantes que não cumprem com seus compromissos de
campanha. Defendemos também que o salário dos parlamentares e
governantes seja decidido por plebiscito pela população, e vinculado ao
salário mínimo. Consideramos necessário a abertura do sigilo fiscal,
telefônico e bancário de todos os cargos do executivo, legislativo e
judiciário, desde antes de assumir inclusive até cinco anos após o
exercício do cargo, para verificar se enriqueceram ilegalmente se
utilizando da função pública. Estas e outras medidas de fundo, só
poderão ser impostas com a participação ativa e a mobilização da
população e não mediante conchavos com os velhos partidos e dirigentes
que acobertaram a corrupção e apoiaram todas as políticas neoliberais
contra os trabalhadores e o povo. Somente uma candidatura comprometida
com estas propostas, será capaz de convocar ao povo brasileiro a se
mobilizar para acabar com a “ilha da fantasia” que é o Congresso
Nacional, que governou e continua governando para os ricos e poderosos,
dando as costas ao povo brasileiro.
Por sua vez, tem aparecido a
tentativa de apresentar uma terceira via, através de um grupo
suprapartidário de parlamentares que se definem “comprometidos com o
reencontro do Legislativo com a sociedade, e empenhado na recuperação
do Congresso Nacional como instância independente e responsável pela
formulação de projetos para o País”. Mas este objetivo é inalcançável
enquanto o grupo, que também comporta legisladores honestos e de boas
intenções, está conformado por parlamentares da base governista e
outros da tradicional “oposição” da velha direita, com deputados do
PMDB e até mesmo do PSDB, com os quais é impossível formular projetos
para o país enquanto não se tenha uma clara política de ruptura com a
atual política econômica neoliberal e os métodos corruptos utilizados
para aplicá-la.
Por esta razão, temos defendido a necessidade que
o PSOL lance candidatura própria, através da figura da deputada Luciana
Genro, mostrando assim uma real alternativa, distinta, nova e
diferente, comprometida no combate à corrupção e aos poderosos
interesses econômicos que a geram.
Deputado Federal Babá (PSOL/RJ)