A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) apresentou na última segunda-feira (4) o projeto de lei 4227/24, que busca regulamentar a profissão de escritor no Brasil. A proposta foi elaborada em conjunto com diversas entidades literárias e busca estabelecer direitos trabalhistas e reconhecimento formal para os profissionais da escrita.
Atualmente, escritores atuam sem um estatuto próprio que garanta proteção e condições adequadas de trabalho. O projeto pretende equiparar a atividade de escritor à profissão artística, incluindo romancistas, dramaturgos, poetas, cronistas, autores científicos, roteiristas e tradutores. Com a aprovação, a categoria passaria a integrar o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo direitos específicos.
Melchionna é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. Ela afirma que a proposta é essencial para garantir os direitos dos escritores brasileiros. “São trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, diz.
O projeto foi construído com o apoio da União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e do Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras.
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