O governo federal realiza, nesta sexta-feira (27/10), dois leilões de partilha da produção do pré-sal, nos quais empresas privadas e estrangeiras de exploração de petróleo poderão concorrer como operadoras. A expectativa do governo é obter, nessa etapa, mais R$ 7,75 bilhões para os cofres da União. Em setembro, com a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios, foram arrecadados R$ 3,8 bilhões.
Com esse processo, Michel Temer poderá repassar a operadoras estrangeiras, a “preço de banana”, uma das maiores riquezas naturais do país. Dentre as 16 empresas habilitadas para as duas licitações, sete vão concorrer pela primeira vez o mercado do pré-sal brasileiro: Petronas, BP Energy, Qatar Petroleum, CNODC, Ouro Preto (OP Energia), Ecopetrol e a ExxonMobil.
Segundo reportagem divulgada pela Agência Brasil, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disse que a expectativa para a segunda e a terceira rodadas de partilha, nesta sexta-feira, é que todas as áreas tenham disputa de ofertas e sejam leiloadas. “Acho que haverá oferta pelas oito [áreas do leilão] e haverá disputa acirrada por algumas delas”, disse.
A segunda rodada terá áreas em diferentes estágios de desenvolvimento, incluindo alguns em que já há produção, e a terceira será a primeira do pré-sal com blocos para exploração.
Ainda de acordo com a matéria, ANP prevê a realização de três leilões em 2018, entre eles a 15ª Rodada, em março, que terá blocos em bacias da margem leste e equatorial e as bacias terrestres de fronteira.
O PSOL vê o leilão das camadas de pré-sal como uma tentativa absurda dos governos em transferir para mãos estrangeiras a exploração de um dos bens mais preciosos do solo brasileiro. Em 2016, o Congresso Nacional aprovou projeto do hoje ministro José Serra (PSDB) que faculta à Petrobras a participação ou não na exploração do pré-sal, antes obrigatória, abrindo espaço para a dominação estrangeira do recurso. Desde 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff, quando ocorreu o leilão do campo de Libra, a maior descoberta do gênero no país, o partido denuncia essa política, que retira a exclusividade da estatal brasileira para atuar como operadora nos consórcios de exploração de blocos de petróleo na camada pré-sal.