Cerca de 300 integrantes do MLST (Movimento pela Libertação dos
Sem-Terra) ocuparam, na tarde do dia 6 de junho de 2006, a Câmara dos
Deputados. Manifestantes e funcionários da casa ficaram feridos. Ouça e leia o pronunciamento de Heloísa Helena sobre a manifestação
e suas consequências.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início da sessão, tive a
oportunidade de fazer algumas breves considerações sobre o tema, antes
mesmo de buscar as informações necessárias, informações que agora tenho
com mais precisão. Vários de nossos Parlamentares, como a nossa querida
Deputada Luciana Genro, pronunciaram-se na Câmara dos Deputados também.
Mais uma vez, vou me pronunciar, com muita sinceridade mesmo, com muita
transparência mesmo, em relação ao fato.
É do conhecimento de todos que eu não tenho nenhum espírito corporativo
em relação ao Congresso Nacional. Várias vezes, disse que o fato de o
Congresso Nacional estar aberto e estarmos aqui a falar, a nos
pronunciar e a votar não configura a democracia representativa no
Brasil. Várias vezes, disse que não respeito muitos Parlamentares do
Congresso Nacional e que não respeito as maiorias que se formam no
Congresso Nacional para agir de forma promíscua e corrupta com o
Palácio do Planalto. É exatamente por isso que me sinto com muita
autoridade para repudiar a ação que aconteceu na Câmara.
Eu não tenho nenhum espírito corporativo com este
Congresso Nacional, nenhum. Há aqui muitos Parlamentares que eu não
respeito, que desprezo, que não honram a medíocre democracia
representativa brasileira. Nenhum respeito eu tenho por esse balcão de
negócios sujos que foi instalado pelo atual inquilino do Palácio do
Planalto, em muito reproduzindo o que o inquilino anterior fazia, e de
uma forma até pior. Então, sinto-me muito à vontade para falar sobre
isso também.
Não estou entre aqueles, que considero reacionários, que criminalizam
os movimentos sociais. Não estou. Não estou entre aqueles que fazem um
discurso aqui e um outro completamente distinto quando estão nos
acampamentos do MST, do MLST ou do MTL. A minha fala aqui é a mesma
fala que faço em qualquer acampamento.
Sabem todos que já participei de ocupação de terras. Senti na pele o
que é correr pelo meio da mata com tiros de espingarda calibre 12 atrás
de mim. Sei exatamente o que é estar em um acampamento, sei exatamente
o que é o frio cortando os ossos durante a madrugada e o calor
insuportável durante todo o dia. Eu sei o que é. Portanto, não estou
entre aqueles que criminalizam os movimentos sociais que lutam pela
reforma agrária. Contudo, esse fato deve ser tratado da forma como se
manifesta.
Há algo acontecendo no Brasil que
diz respeito às cúpulas de muitos movimentos sociais. Essa situação
ocorre na CUT, na UNE e nos movimentos sociais que lutam pela reforma
agrária. De fato, muitos representantes das cúpulas dos movimentos
sociais, que se comportam de forma subserviente, acovardada e
subordinada aos interesses do Governo Lula, sentem a pressão das suas
bases, a pressão dos acampamentos, que são favelas rurais, onde as
pessoas só vivem a cada três meses, quando chega uma ridícula cesta
básica, onde não há zoneamento agrícola, não há crédito, não há
subsídio, não há assistência técnica, não há nada. As cúpulas dos
movimentos sociais, inclusive membros da Direção Nacional do PT, da
corriola e da cozinha do Presidente Lula, não têm coragem de ir ao
endereço certo, até à posição radical necessária, porque ser radical é
ir à raiz do problema, e a raiz do problema está na incompetência, na
irresponsabilidade e na insensibilidade do Governo em não fazer a
reforma agrária.
Então, por que vir para cá? Qual é a justificativa de vir ao Congresso
Nacional? Digo sempre que o Congresso Nacional está desmoralizado. Se
um cidadão entrasse nesta Casa para fazer algum ato de agressão, eu até
entenderia por que isso poderia estar acontecendo. Agora, um movimento
social articulado, organizado, da direção do Partido, da cozinha do
Presidente Lula, vir para cá e ter esse tipo de atitude! Isso não é
atitude radical coisíssima nenhuma! Isso é uma farsa radicalóide de uma
direção partidária vendida, que busca tentar amenizar os conflitos com
suas bases, que estão morrendo de fome porque não há reforma agrária. E
acaba sobrando para quem? Para um pobre. Porque não foi nenhum Deputado
nem Senador que foi agredido. Não foi nenhum Deputado ou Senador da
base de bajulação do Governo Lula, que permite o contingenciamento dos
recursos para a reforma agrária, que permite a não execução
orçamentária dos recursos para a reforma agrária. Sobrou para quem,
Senador Romeu Tuma? Sobrou para um pobre funcionário da Casa, que está
com traumatismo craniano, que está em coma induzido, pelas convulsões
do traumatismo craniano.
Então, temos que deixar claro o repúdio. E, volto a repetir, faço isso
com tranqüilidade. Absolutamente com tranqüilidade. Sei que o que
desmoraliza o Congresso Nacional é o mensalão, é a covardia diante do
Congresso Nacional, é não convocar o Congresso para derrubar veto. Eu
sei o que é que desmoraliza o Congresso Nacional. E sei também que
muitas pessoas que acompanham os trabalhos do Congresso Nacional devem
estar achando até interessante. Muitas pessoas que detestam o Congresso
Nacional, que não respeitam o Congresso Nacional, pela posição
acovardada e corrupta de alguns, até devem achar interessante, como bem
disse o Senador Magno Malta.
Mas é importante deixar claro que o endereço está errado. O endereço
está errado. Quem desmoraliza o Congresso Nacional é a turma dos
dólares nas peças íntimas do vestuário masculino, é a turma da remessa
de bilhões de dólares para os paraísos fiscais para pagar contas do Sr.
Lula e do Sr. PT, é a turma da base de bajulação do Governo que não
obriga o Governo à execução orçamentária para os recursos da reforma
agrária. Não é o pobre funcionário aqui do Congresso Nacional. Não é!
Os nossos Parlamentares do P-SOL, que inclusive aqui estão – o Deputado
Babá, o Deputado João Alfredo -, tiveram um papel muito importante no
debate, na defesa da reforma agrária, na defesa dos movimentos sociais,
na não-criminalização dos movimentos sociais. Mas, volto a repetir, o
endereço está errado. O endereço é do outro lado da praça, o endereço é
lá no Palácio do Planalto. Não é o Congresso Nacional que
descontingencia verba, não é o Congresso Nacional que não executa,
apesar, volto a repetir, de as maiorias de Senadores e Deputados que
são da base de bajulação do Governo Lula, que não se respeitam, que
acobertam ladrão de ambulância, mensaleiro e outras coisas mais, que
geram a indignação da sociedade de uma forma em geral. Mesmo com tudo
isso, não podemos aceitar o ato de covardia política, da farsa
radicalóide que foi o ato que acabou acontecendo hoje aqui.
