Foi sancionada em São Paulo a lei de Guilherme Cortez (PSOL-SP) e Andrea Werner (PSB-SP) que muda o sinal nas escolas para não prejudicar alunos com deficiência. A nova lei prevê a substituição das sirenes de recreio por sinais sonoros adequados, com volume e duração que não prejudiquem alunos com sensibilidade auditiva, condição comum entre pessoas com autismo.
A medida também assegura que estudantes com seletividade alimentar, alergias ou outras condições de saúde possam levar seu próprio lanche para a escola. Além disso, garante que alunos com deficiência que tenham sensibilidade nos pés possam circular descalços ou de meias no ambiente escolar.
A sanção representa um avanço importante na luta pela inclusão: “A escola precisa ser um espaço de acolhimento e aprendizado para todos. Essa lei ajuda a derrubar barreiras que, muitas vezes, afastam os alunos com deficiência da convivência escolar”, afirma o deputado.
As novas regras começam a valer em 120 dias, a tempo do próximo ano letivo. Até lá, a Secretaria de Educação deve publicar diretrizes para orientar as unidades de ensino sobre a implementação da lei. No caso das escolas particulares, está prevista multa em caso de descumprimento, que pode chegar a R$ 37 mil em reincidência.