A deputada estadual do PSOL no Pará, Lívia Duarte, protocolou dois projetos de lei com o intuito de reconhecer, proteger e preservar as línguas indígenas faladas pelas diversas etnias que habitam o estado do Pará. Os projetos foram apresentados na última quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
O primeiro projeto busca co-oficializar os idiomas indígenas ao lado da língua portuguesa como as línguas oficiais do estado do Pará. O segundo, assinado junto com a deputada Maria do Carmo (PT), sugere a criação da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas no Pará.
Os projetos buscam também conferir o status de patrimônio cultural de natureza imaterial às línguas faladas no Pará. Essa medida é justificada pelo papel fundamental dessas línguas na construção da identidade da sociedade paraense.
“É imperativo que o Estado Brasileiro reconheça e oficialize as línguas indígenas, sem desconsiderar a língua oficial do Brasil, o português. Se há comunidades que falam línguas como o tupi, por exemplo, é nosso dever considerá-las também como línguas oficiais”, explica Lívia Duarte.
“A valorização e o respeito à riqueza étnico-cultural desses povos têm um impacto direto no acesso a políticas públicas e à justiça. Essa medida poderia servir como um exemplo em todo o país, reforçando os direitos dos povos indígenas”, enfatizou Lívia.
Segundo estimativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Brasil abriga aproximadamente 180 línguas indígenas. No contexto paraense, uma pesquisa realizada em 2020 pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) identificou a presença de 34 línguas indígenas.
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