O candidato Plínio Arruda Sampaio assinou uma carta aberta dos movimentos indígenas que denuncia a postura do governo federal diante da construção da MegaHidrelétrica de Belo Monte. No documento as entidades mostram que Lula não cumpriu nenhuma das promessas feitas em reunião realizada no dia 22 de julho de 2009 com diversas entidades.
Durante a reunião o presidente prometeu aos presentes que Belo Monte não seria “enfiada goela” abaixo dos movimentos sociais e que eles seriam envolvidos em todas as discussões sobre o projeto. Mais de um ano depois o projeto não foi debatido com os movimentos sociais e sua construção significará a expulsão de inúmeras famílias ribeirinhas e comunidades indígenas, além de diminuir o fluxo do rio, prejudicando inúmeras outras famílias da região.
CARTA ABERTA
Belo Monte e a palavra do presidente Lula
No dia 22 de julho de 2009, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto uma delegação de lideranças indígenas e sociais, representantes da comunidade científica e o bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler para uma audiência sobre a controversa megahidrelétrica de Belo Monte. Na ocasião, os representantes da sociedade civil expuseram ao Presidente uma série de questionamentos sobre os enormes riscos e impactos socioambientais de Belo Monte, bem como sobre a duvidosa viabilidade econômica do empreendimento. Ao final da reunião, Lula deu a sua
palavra de que o governo federal “não enfiaria Belo Monte goela abaixo” de povos indígenas, movimentos sociais e outros grupos da sociedade brasileira. Assim, o Presidente afirmou que o governo estava aberto ao diálogo e, como um primeiro passo, seriam providenciadas respostas
imediatas aos questionamentos sobre: – impactos sociais e ambientais do Complexo Belo Monte sobre os povos indígenas, ribeirinhos e outras populações locais da bacia do Xingu, especialmente no trecho de 100 km da Volta Grande do Xingu, que pode vir a ficar praticamente sem água com o desvio do rio; – a ineficiência energética do projeto, que na maior parte do ano só produziria 40%
da energia planejada; – o valor dos investimentos necessários para o empreendimento e a sua viabilidade econômica, considerando os custos de construção, a reduzida capacidade de geração de energia e os reais custos de prevenção e mitigação de impactos socioambientais; – a tarifa a ser cobrada da população brasileira pela energia produzida por Belo Monte, assim como a utilização da mesma para subsidiar industrias eletro-intensivos, sobretudo para a fabricação de alumínio; e – garantias efetivas de que não serão construídas outras usinas no Rio Xingu, Altamira, Pombal e São Felix do Xingu, que teriam impactos sociais e ambientais cumulativos muito maiores, sobretudo para os povos indígenas. Desde a reunião de julho de 2009, o comportamento do governo federal tem sido o oposto daquele que foi prometido pelo presidente Lula. Enquanto todos os questionamentos acima ficaram sem resposta, o governo simplesmente tem se recusado a dialogar com a sociedade civil e outros atores, inclusive negando-se a participar em audiências públicas sobre Belo Monte organizadas em Brasília pelo Ministério Público Federal e pelas Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Senado. Mais grave ainda, tem ocorrido verdadeiras investidas contra instituições democráticas do país, construídas a duras penas ao longo de décadas, inclusive durante a ditadura militar. Alguns exemplos desse comportamento incluem: –
audiências públicas realizadas de forma absolutamente irregular, em número insuficiente, para discutir um estudo de impacto ambiental incompleto e distorcido da realidade e sem adequada divulgação prévia, e sob um forte aparato policial repressivo; – descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e da Resolução 169 da OIT, que asseguram aos povos indígenas o direito ao consentimento livre, prévio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas; – concessão “política” da Licença Prévia para Belo Monte sob forte pressão da Casa Civil, contrariando pareceres das equipes técnicas do IBAMA e da FUNAI; – o uso de falsos argumentos por desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF1), invocando o fantasma de um apagão no setor elétrico, para justificar a derrubada de liminares concedidas por juízes contra a Licença Prévia e o leilão de Belo Monte, em favor de ações movidas pelo Ministério Publico Federal e entidades da sociedade civil; – ameaças pela Advocacia Geral da União – AGU contra juízes federais, procuradores da república e entidades da sociedade civil que têm movido ações judiciais contra irregularidades no licenciamento ambiental de Belo Monte; – alterações de última hora em leis e regulamentos financeiros para conceder um pacote inédito de crédito subsidiado, além de incentivos fiscais, com dinheiro do contribuinte brasileiro, para um empreendimento comprovadamente sem viabilidade técnica e econômica; – manobras por autoridades do governo para obrigar fundos de pensão de empresas estatais (Petros, Previ, Funcef) a investirem em Belo
Monte, ignorando riscos financeiros para investidores e o desrespeito a diretrizes de responsabilidade socioambiental dos mesmos. No final de agosto, Lula assinou o Decreto de Outorga que permite a Contrato de Concessão para a UHE Belo Monte ao Consórcio Norte Energia. Na oportunidade, o Presidente afirmou que seu governo se diferencia de seus antecessores no tratamento de Belo Monte “por não ter medo de debater” com a sociedade civil (sic!). Tal comentário foi antecedido por declarações igualmente equivocadas numa recente visita a Altamira para “inaugurar” as obras de Belo Monte, onde o presidente hostilizou e procurou ridicularizar e desqualificar os questionamentos de críticos sobre a usina. No momento, o Governo Federal ensaia a aprovação de uma Licença de Instalação “parcial” – algo que inexiste na legislação ambiental brasileira – para as chamadas “instalações iniciais” de Belo Monte (canteiro, acampamento, linha de transmissão, travessões de acesso), na tentativa de tornar o empreendimento um “fato consumado”.
O Presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anuncia que o banco vai conceder um empréstimo recorde de cerca de R$ 20 bilhões para financiar 80% das obras de Belo Monte. Com dinheiro emprestado do mercado financeiro internacional, o BNDES pretende aprovar um megaempréstimo com juros subsidiados (abaixo daqueles pagos pelo Tesouro), tudo por conta do contribuinte. Ao mesmo tempo, falta ao BNDES um mínimo de transparência sobre os critérios utilizados para a análise da viabilidade econômica e riscos financeiros de Belo Monte, inclusive relacionados aos impactos socioambientais do empreendimento. Pautado em visões ultrapassadas sobre desenvolvimento econômico incompatíveis com os desafios do século XXI e motivado por laços promíscuos com empreiteiras e interesses eleitorais que se sobrepõem ao interesse público, o governo de Lula descarta oportunidades para promover a eficiência energética e fontes alternativas de energia, enquanto ressuscita um autoritarismo aterrador que imaginávamos ter
superado com o fim da ditadura militar. Se prevalecer a vontade do atual governo, será assinada uma sentença de morte do Rio Xingu e de seus habitantes, em flagrante descumprimento da Constituição Brasileira e de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, tais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica. É esse o Brasil que queremos? Em que situação ficará a democracia de um pais cujo presidente não honra a própria palavra, enquanto passa do discurso da “ética na política” para a“política da contravenção”?
29 de setembro de 2010
Assinam esta carta os seguintes participantes da reunião com o Presidente Lula em 22/07/09: – *
Antonia Melo da Silva *- Coordenação do Movimento Xingu
Vivo Para Sempre *- Célio Bermann*, Professor do Instituto de
Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo –
*Dom Erwin Krautler* – Bispo da Prelazia do Xingu e Presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI – *Felício Pontes*,
Procurador da República, Ministério Público Federal – Pará – *Idalino Nunes Assis *- Representante das comunidades
ribeirinhas do Xingu, – *José Carlos Ferreira da Costa* –
Associação da Resistência Indigena Arara do Maia- Volta Grande
do Xingu, – *Lucimar Barros Silva *- representante dos moradores da
Agricultura familiar da Volta -Grande do Xingu, -* Ozimar Pereira
Juruna *- representante da Aldeia Juruna Paquisamba – Volta Grande do Xingu * * *Endossam esta carta as seguintes organizações da
sociedade civil brasileira:* * * ABONG –
Associação Brasileira de Organizações
Não-Governamentais Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Articulação de Mulheres Brasileira – AMB Associação Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins -APA-TO
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal
– ABEEF Associação de Defesa Etnoambiental
Kanindé Associação de Desenvolvimento da
Agroecologia e Economia Solidária – ADA AÇAÍ Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte –
APROMAC Associação de Saúde Ambiental- TOXISPHERA Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu Associação dos Indios Moradores de Altamira Associação Floresta Protegida Associação
Global de Desenvolvimento Sustentado Associação Nacional
de Ação Indigenista da Bahia Associação para o
Desenvolvimento Integrado e Sustentável – ADEIS Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC Associação Rádio Comunitária de Altamira -Nativa FM
BankTrack CAMPA Centro de Defesa dos Direitos
Indígenas de Altamira – CDDI Centro de Educação e
Assessoria Popular – CEAP Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas Águas
Florestas e Montanhas Iguassu Iterei Comitê de Desenvolvimento Sustentável Porto de Moz Comitê Dorothy Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses Comitê Independente por Justiça Ambiental – C.I.J.A Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, Belém/PA Conselho Indígena de Altamira – COIA Conselho Indigenista
Missionário – CIMI Conselho Municipal da Cidade de Porto Velho
Conservação Internacional – Brasil Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira -COIAB Federação das
Associações de Moradores e Organizações Comunitárias
de Santarém – FAMCOS Federação
de “rgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB FEM- Fundação Irmã Elza Marques Forum Brasileiro de
Economia Solidaria – FBES Fórum Carajás Fórum da Amazônia Ocidental – FAOC Fórum da
Amazônia Oriental – FAOR Fórum das Mulheres da Amazônia
Paraense – FMAP Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense –
FMAP Fórum dos Direitos Humanos Dorothy Stang Regional
Transamazônica e Xingu Forum Mudanças Climaticas e
Justiça Social Forum Popular de Altamira Frente Cearense
Por uma Nova Cultura de Àgua Fundação Tocaia Fundação Viver, Produzir e Preservar – FVPP Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – Gamba Grupo de
Articulação dos Direitos Indígenas de Altamira Grupo de
Defesa da Amazônia – GDA Grupo de Mulheres Brasileiras
– GMB Grupo de Trabalho Amazônico – GTA IBASE Instituto Amazônia Solidaria e Sustentável – IAMAS Instituto Ambiental Vidágua Instituto Brasileiro de
Inovações Sociedade Saudável – IBISS-CO Instituto de
Estudos Socioeconômicos – Inesc Instituto de Pesquisas em
Ecologia Humana Instituto Madeira Vivo – IMV Instituto
Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS Instituto
Socioambiental – ISA Instituto Terramar Instituto Universidade
Popular UNIPOP International Rivers Iterei – Refugio
Particular de Animais Nativos Justiça Global Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação,
Educação e Cultura Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará Movimento de
Mulheres Regional Transamazônica e Xingu Movimento de mulheres
Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade Movimento Nacional de Direitos
Humanos – MNDH Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS Núcleo Amigos da Terra Brasil Operação
Amazônia Nativa – OPAN Organização Não
Governamental Arirambas – ARIRAMBAS Organização pelo Desenvolvimento da Amazônia com Direitos Humanos – ONDAS-DH Organização Universalista em Direitos Humanos – U.S.O.S. Prelazia do Xingu Rede Alerta contra o Deserto Verde Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Rede Brasileira de Arteducadores Rede Brasileira de Justiça
Ambiental Rede Jubileu Sul Brasil Sindicato das Trabalhadoras
Domésticas Região Transamazônica e Xingu Sindicato de
Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Altamira Sindicato de Trabalhadoras
e Trabalhadores Rurais de Porto de Moz Sindicato de Trabalhadoras e
Trabalhadores Rurais de Vitória do Xingu Sindicato dos Trabalhadores
em Educação Pública Regional Transamazônica e Xingu Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado
do Pará -SINTSEP/PA SINTEPP Altamira Sociedade
Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH Survival
International Terra de Direitos Terræ
Organização da Sociedade Civil União das mulheres
indígenas da Amazõnia Brasileira – UMIAB União dos
Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) * * Renata Soares Pinheiro Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.xingu-vivo.blogspot.com/ (93) 3515-2406 (93) 9172-9776