O Ministério Público Federal pediu o arquivamento do inquérito que apura ameaças de morte com ofensas raciais, machistas e homofóbicas recebidas por meio eletrônico por Livia Duarte (PSOL), deputada estadual do Pará, e Bia Caminha, vereadora de Belém, ainda em 2023.
O motivo é que as autoridades policiais não foram capazes de identificar a autoria das mensagens criminosas. O desfecho do processo atesta a ineficiência do Estado em garantir a segurança de autoridades, principalmente de mulheres negras expostas à violência política por ocuparem cargos eletivos.
Reconhecidas pelo ativismo feminista, antirracista e antiLGBTfóbico, Lívia Duarte e Bia Caminha receberam e-mails com ofensas e ameaças às suas vidas, incluindo a menção de serem enviadas ao encontro de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL assassinada em 2018.
Notificadas sobre a manifestação do MPF no processo, no último dia 19 de setembro, Lívia Duarte e Bia Caminha emitiram nota pública em que afirmam: “Não seremos interrompidas!”.
Em trechos da nota, elas apontam que a resposta do MPF “é tão violenta quanto a ameaça sofrida” e evidenciam que a impunidade gera mais violência e atesta o prejuízo à democracia quando o Estado não consegue garantir a segurança de parlamentares eleitas.