Rafael Braga Vieira, jovem negro e pobre, morava na rua e trabalhava catando latas para sobreviver. Rafael passava por uma manifestação em junho de 2013 no Rio de Janeiro, quando foi abordado por um grupo de policiais que logo o intimidaram. Rafael levava consigo duas garrafas contendo água sanitária e Pinho Sol. Foi levado para a delegacia e se tornou a primeira pessoa julgada e condenada por participar de protestos no Brasil.
Após cumprir parte da sentença, já em prisão domiciliar, foi preso novamente por tráfico de drogas. Agora Rafael Braga foi novamente condenado injustamente. Segundo a versão dos policiais, sobre a nova prisão, foram encontrados com o jovem 0,6g de maconha, 9,3g de cocaína e um rojão. Uma única testemunha, que era em favor do Rafael, não foi considerada e prevaleceu como sempre a versão dos policiais. No último dia 20 de abril, o juiz Ricardo Coronha Pinheiro o condenou a 11 anos de prisão. A mesma polícia que se apoia nos “autos de resistência” para a prática corriqueira de execuções sumárias, onde praticamente todos os casos são arquivados sem qualquer investigação, por um judiciário branco que historicamente serve aos poderosos e abate e encarcera em massa negras, negros e indígenas neste país.
Segundo o Mapa da Violência, cerca de 60 mil pessoas são mortas anualmente de forma violenta no Brasil, destas a grande maioria é de jovens negros moradores das periferias. O Infográfico do ITTC demonstra que nos últimos anos houve um aumento vertiginoso do encarceramento no país, no qual aumentou em cerca de 130% o número de homens e 250% de mulheres negras e pobres. A Lei de Drogas aprovada em 2006 contribuiu de forma decisiva para o aumento desses índices.
Vale dizer que a chamada “guerra às drogas” trata-se de uma farsa que, na verdade, se traduz em guerra contra o povo pobre, negro e das periferias, modelo falido que não teve sucesso em nenhum lugar no mundo. Queremos saber: o que aconteceu com o helicóptero encontrado com os 500 kg de pasta base de cocaína, pertencente a poderosos deste país, historicamente impunes? Nosso povo é abatido sistematicamente desde a colônia, com a dizimação de grande parte das populações indígenas e a perversidade do escravismo, constituindo assim as camadas brasileiras. Hoje temos as populações negra e indígena marginalizadas, abandonadas nas periferias, que são exterminadas por um Estado terrorista e genocida, seja pela falta de direitos ou mesmo pelo poder da violência.
Desmilitarizar as polícias, a política e a vida é urgente.
Infelizmente, esse caso de Rafael Braga não é um caso isolado dos abusos e excessos cometidos pela polícia. Fez um ano essa semana da morte da jovem Luana na cidade de Ribeirão Preto (SP), mãe, negra, pobre e lésbica, que morreu após ser espancada por policiais. Recentemente, numa escola do Rio de Janeiro, a jovem de 13 anos Maria Eduarda foi assassinada dentro de uma escola após desastrosa operação policial, levando três balaços “perdidos”. Além do pequeno João Victor, morto após ser espancado pelas milícias patronais, segurança e gerente do Habib’s, crime acobertado por essa empresa assassina que, a partir de fortes indícios, até fraudou os laudos que investigavam sua morte. Pessoas também foram impedidas de testemunhar e provas contundentes, como vídeos, foram desconsideradas. E esses casos não são isolados.
Dessa forma, as negras e os negros do PSOL convidam todas/os filiadas/os e simpatizantes do partido para participarmos do ato-vigília que haverá hoje (24/04) a partir das 18h, no Masp (SP). Precisamos dar um basta a esse estado fascista e racista que dissemina a criminalização da pobreza. Venham vestido de preto e levem velas. Pela liberdade de Rafael Braga e pelo fim do genocídio do povo negro e indígena, representado pela Casa Grande que se instalou no poder, que além de tudo querem novamente nos escravizar e acabar com todos os nossos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários.