Em artigo publicado na revista Fórum nesta semana, a deputada federal Áurea Carolina e a deputada estadual pelo Rio de Janeiro Mônica Francisco, ambas do PSOL, discutem como o desmonte das políticas ambientais brasileiras fortalece o chamado “racismo ambiental”.
Os efeitos das atividades predatórias, como a mineração e o garimpo ilegal, são sentidos diretamente nos desastres ambientais que presenciamos com frequência na virada do ano e são analisados pelas parlamentares.
“Para quem enfrenta cotidianamente os impactos sociais e ambientais provocados por atividades predatórias, como a mineração, o agronegócio e o garimpo ilegal, não restam dúvidas de que a exploração do meio ambiente está diretamente ligada aos desastres ambientais que acompanhamos na virada deste ano em todo país”, alertam.
“As proporções que tais eventos vêm tomando tornam ainda mais evidente o estado de absoluta emergência climática e ambiental que atinge, sobretudo, as populações em situação de maior vulnerabilidade do mundo”, continuam.
Os principais atingidos por esses eventos climáticos são as populações mais vulneráveis, notadamente os negros e negras e os povos originários no Brasil.
“No Brasil, sabemos que os principais atingidos têm cor. São os povos pretos, maioria nas favelas e periferias; são povos e comunidades tradicionais, que lutam contra o avanço de atividades industriais e extrativistas em territórios quilombolas, ribeirinhos e indígenas, e contra o desmonte de políticas de proteção aos seus direitos. Precisamos agir agora para enfrentar essas violações e impedir que tragédias anunciadas virem manchete ano após ano”, avaliam.
As políticas de desmonte da legislação ambiental atuam diretamente para, não só a manutenção, mas como o aprofundamento destes eventos climáticos que nada têm de “naturais”.
“Chamados de ‘naturais’, como se esses eventos fossem frutos do acaso, seguimos sem políticas efetivas para evitar e prevenir esses desastres. Mais do que nunca, eventos extremos como os que vemos agora serão recorrentes. Precisamos reafirmar a responsabilidade da ação humana nesta devastação e agir para propor medidas de proteção sociais e ambientais. O que vivemos, no entanto, é o extremo oposto”, apontam Áurea e Mônica.
“O governo Bolsonaro já deixou óbvio que não possui compromisso algum com a política ambiental e acumula retrocessos nessa área. O próprio Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, ex-assessor de ruralistas, é ligado à disputa de terras indígenas. A gestão bolsonarista desmantelou órgãos ambientais, reduziu a composição do Conselho do Meio Ambiente, atribuiu o pior orçamento ao Ministério do Meio Ambiente em mais de uma década e tentou numerosas vezes passar a boiada por cima de áreas de proteção ambiental”, enumeram entre outras iniciativas do governo federal que desmontam a proteção ambiental no país.
Áurea Carolina e Mônica Francisco apresentam soluções para a superação de um modelo de desenvolvimento que destrói o meio ambiente e atinge, em sua maioria, as populações negras, indígenas e mais pobres do país.
“É dentro dessa conjuntura que precisamos apresentar soluções que recuperem áreas degradadas e efetivem os processos de saneamento com a possibilidade de uma política de geração de emprego com baixo impacto ambiental”, apontam.
“Para combater o agronegócio, por exemplo, só há um caminho, que é a via agroecológica, enfrentando a monocultura e fortalecendo os pequenos e médios agricultores, numa política de produção sem veneno, voltada para a segurança alimentar. É necessária a proteção das áreas alagadas para que sirvam como bacias naturais de dispersão de enchentes, e ainda colocar em prática uma rigorosa fiscalização para evitar construções em áreas alagáveis ou instáveis”, exemplificam.
“As formas de apropriação do ambiente são questões fundantes do capitalismo – e é ao capitalismo que mais interessa classificar os desastres ambientais como aleatórios e “naturais”. Esses eventos não existem em um vácuo. São, na verdade, construídos socialmente através de processos que se estruturam na dinâmica do desenvolvimento econômico e social”, alertam.
“Não discutir junto aos povos originários, comunidades tradicionais e favelados a questão climática e não efetivar suas proposições em políticas públicas é colocar em curso no Brasil um novo colonialismo, é seguir exportando nossas riquezas enquanto a população padece do mínimo. O que vimos nessas chuvas, que aconteceram de forma ainda mais drástica na Bahia e em Minas Gerais, e que podem atingir também o Rio de Janeiro, é que o orçamento para essas políticas é ínfimo ou nenhum”, concluem.