No debate sobre o Projeto de Lei da Biodiversidade, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) reivindicou que comunidades tradicionais sejam ouvidas e questionou a quem interessa a urgência na aprovação do projeto, que dispõe, entre outras coisas, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira.
“Esse PL interessa às Naturas (empresa de cosmético) da vida que já foram multadas em um milhão por biopirataria. Essa pressa tem nome: fazer negócio. São empresas que querem autorização para praticar biopirataria na Amazônia. No próprio texto do relator consta que quem foi ouvido e amplamente contemplado foi o agronegócio e a indústria. Quem não foi ouvido foram justamente as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, que produzem o conhecimento tradicional em discussão. Ou seja, exatamente os que serão atingidos por esse projeto”, denuncia o parlamentar.
O debate no plenário sobre o PL 7735/2014 começou na última quarta-feira (04/02), e a votação pode ocorrer ainda nesta segunda-feira (09), se depender do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“O Brasil é o país que tem a maior biodiversidade do planeta. Essa riqueza é do povo brasileiro e não de meia dúzia de empresas. Por isso esse projeto não pode ser votado a toque de caixa, é fundamental que seja feito um amplo debate na sociedade brasileira com participação de todos”, ressalta Valente.
Assista ao vídeo com a opinião do deputado: Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=-vqKwRxAMws