O PSOL entrou com um recurso nesta quinta-feira (7) na 6ª Câmara do Ministério Público (MP), endereçado ao subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, para apurar a publicação de uma nota no site da Fundação Nacional dos Índios (Funai) que afirma que as organizações não governamentais (ONGs) que atuam com povos indígenas no país são responsáveis por “espalhar o socialismo”.
“Nestes quase 20 anos de administração socialista no Governo Federal, a política indigenista brasileira restringiu-se ao assistencialismo subserviente e ao paternalismo explicito, com o aplauso, a complacência e a participação de ONGs e grupos religiosos ligados à Teologia da Libertação, de matriz marxista”, disse a entidade federal.
“O resultado destes anos de política indigenista socialista no Brasil, com todo seu assistencialismo e paternalismo explícitos, pode ser resumido na situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram atualmente os povos indígenas brasileiros”, completou o órgão na nota oficial.
O PSOL pede a apuração imediata de possíveis atos de improbidade administrativa e abuso de poder político dos gestores da Funai. “Antes mesmo do surto pandêmico, já enfrentávamos o grave cenário de aumento nos dados sobre violência no campo, além do completo aparelhamento e enfraquecimento das estruturas do Estado responsáveis pela mediação de conflitos, a exemplo da própria Funai”, aponta o partido. “Dados divulgados por este Ministério Público apontam que 64% dos casos de violência estão associados à disputa pela terra e 38% dos registros correspondem a conflitos pela posse”, completa.
O partido afirma ainda que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem incentivado o avanço de práticas ilegais sobre terras indígenas, “tais como garimpo, desmatamento, exploração madeireira, pecuária e monocultivos, além de grandes atividades de mineração e diversos empreendimentos de infraestrutura como hidrelétricas, linhas de transmissão e estradas”.