O PSOL protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), na última segunda-feira (21), que pede o afastamento imediato do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A ação solicita que seja instaurada uma investigação sobre os gastos para a proteção ambiental no país, que não estão sendo realizados apesar da crise das queimadas. E pede também que Salles seja responsabilizado por “sabotagem do sistema de proteção ambiental”.
“Bolsonaro mente na ONU. Salles mente no STF. A politica é de explícita destruição do meio ambiente. Aqueles que estimulam grileiros, desmatadores e criminosos ambientais não podem ocupar postos de poder. Este é o caso de Salles, que tem que sair”, afirmou o deputado federal Ivan Valente, que assina a representação ao lado da jornalista Ana Claudia Mielke, candidata a vereadora pelo PSOL na cidade de São Paulo.
“Orçamento para prevenir e conter impactos de crimes e desastres ambientais existe, o que não há é interesse político. Ainda mais aviltante é escutar o presidente falar na ONU que investe na proteção do meio ambiente e que está tudo certo no Brasil, enquanto vastas regiões do Pantanal e da Amazônia seguem queimando em incêndios criminosos”, diz Ana Claudia Mielke.
De acordo com dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação pelo deputado federal Ivan Valente e citados na representação, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) executou apenas 55% dos recursos reservados para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias em 2020, mesmo com as chamas que consomem parte da Amazônia e do Pantanal.
Dos R$ 17,3 milhões empenhados, R$ 9,6 milhões foram efetivamente pagos em 2020. Do montante executado neste ano, as Superintendências de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul do Ibama, onde se situa o Pantanal, receberam pouco mais de R$ 317 mil. Em 2019, o orçamento para esse programa foi de R$ 34,1 milhões.
Um segundo elemento citado na representação para justificar o pedido de afastamento de Ricardo Salles é um estudo do Observatório do Clima, feito sobre dados da Controladoria-Geral da União (CGU). “Em termos de gestão orçamentária, parece funcionar somente aquilo que está no ‘automático’, que não dependa do ministro, secretários, diretores etc., notadamente pagamento dos servidores. São gastos inerciais”, afirma o estudo.
Para o PSOL, isso indica que a “boiada já está passando sobre o orçamento previsto para as políticas de proteção ambiental”.
Por fim, o terceiro argumento da representação é que o Ministério do Meio Ambiente sugeriu a substituição de uma meta prevista no Plano Plurianual, de redução do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas brasileiros em 90%, pela meta de conservar 390 mil hectares de floresta nativa no bioma amazônico. Ivan Valente obteve os ofícios que tratavam do assunto também através da Lei de Acesso à Informação e os reproduziu na ação à PGR.
