A Liderança do PSOL na Câmara cobrou dos ministros Anderson Gustavo Torres, da Justiça e Segurança Pública, e Ronaldo Vieira Bento, da Cidadania, a implementação de um processo de acolhimento e integração das dezenas de imigrantes afegãos que chegam em São Paulo com visto humanitário ao fugirem do Talibã.
Estes refugiados estão em situação de extrema vulnerabilidade. Segundo a imprensa, somente no fim da semana o grupo de quase cem pessoas – entre eles uma grávida de nove meses e dois bebês de dois meses – foi encaminhado para um hotel da prefeitura de São Paulo.
A bancada já havia pressionado o governo brasileiro, por meio de ofício, a permitir a concessão de visto por razões humanitárias às pessoas afetadas por esta grave situação generalizada violação aos direitos humanos naquele país, e agora lembra ao governo que apenas a concessão do referido visto não basta.
“É preciso salientar, ainda, a necessária coordenação entre todos os entes federativos, não podendo o Poder Executivo federal eximir-se de responsabilidades. Cabe ao governo brasileiro apoiar os estados e municípios na promoção e implementação de uma política de acolhimento e integração efetiva, em diálogo com organizações da sociedade civil e de organismos internacionais”, destaca a bancada nos ofícios.
O documento ressalta ainda a urgência de uma atuação alinhada à legislação nacional sobre migração e refúgio, e considerando os compromissos internacionais do Brasil sobre o tema e nossa própria Constituição Federal, para solicitar também que seja enviado em resposta este ofício um levantamento de todas as ações empreendidas pelo governo brasileiro para a acolhida e integração de pessoas afegãs beneficiadas pelo visto humanitário, assim como o número total pessoas para as quais este visto já foi concedido e quantas já se encontram em território nacional.
Até sexta-feira (16), segundo a Folha de S. Paulo, quase cem refugiados dormiam no chão do mezanino do terminal 2 do Aeroporto de Guarulhos, numa situação que se desenrolava há várias semanas no maior aeroporto da América do Sul. Esses refugiados fugiram do país dominado pelo Talibã e que, sem poder viajar para praticamente nenhum país do mundo, viram no Brasil uma saída, devido ao visto humanitário criado pelo governo para pessoas dessa nacionalidade.