A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29), o projeto de lei do deputado federal do PSOL Tarcísio Motta que cria o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes. A proposta estabelece uma política para adaptar escolas brasileiras às mudanças climáticas e prevenir desastres socioambientais.
O projeto prevê ações para fortalecer a infraestrutura e a gestão das unidades de ensino diante de eventos extremos, como enchentes, ondas de calor e deslizamentos. Entre as medidas estão o mapeamento de vulnerabilidades, o monitoramento de áreas de risco e a criação de planos de resiliência adequados à realidade de cada região.
A iniciativa também incentiva práticas sustentáveis nas escolas, como o uso eficiente de recursos naturais, a preservação de áreas verdes e a criação de espaços preparados para enfrentar situações climáticas adversas. O texto ainda prevê parcerias com universidades e a capacitação de profissionais da educação para lidar com emergências.
Segundo Tarcísio Motta, o projeto responde a uma necessidade urgente do país. “As mudanças climáticas já afetam diretamente o cotidiano das escolas brasileiras. Este projeto é um passo fundamental para proteger estudantes e profissionais da educação”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que a proposta tem impacto direto na garantia do direito à educação. “Fortalecer a resiliência das escolas é proteger comunidades inteiras, especialmente nas regiões mais vulneráveis”, disse.
O programa será coordenado pelo governo federal em parceria com estados e municípios, que deverão apresentar planos de ação para acessar os recursos, vindos do Orçamento Geral da União e de outras fontes.
A aprovação representa um avanço na integração entre educação e política ambiental, apontando para escolas mais preparadas, seguras e capazes de garantir conforto climático e continuidade do ensino mesmo diante da crise climática.