A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) para investigar a compra de um satélite por R$ 145 milhões pelo Ministério da Defesa, que, segundo especialistas, não tem eficácia alguma.
O sistema de monitoramento por satélite que o Ministério da Defesa pretende contratar para o monitoramento da Amazônia já está sendo chamado de “cloroquina espacial” pois, de acordo com especialistas, não traz nenhuma evidência de que executa sua função de forma eficiente.
Os deputados do PSOL questionam ainda as razões pelas quais o governo irá gastar tanto no lançamento de um satélite ao espaço para executar um sistema de monitoramento que já é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A diferença é que o novo sistema estaria sob a responsabilidade do Ministério da Defesa.
Em entrevista à imprensa, o ex-chefe do Inpe, Gustavo Câmara, disse que não há nenhuma justifica técnica que aponte a necessidade dessa compra e que existem sistemas gratuitos de satélites melhores do que a tecnologia que os militares pretendem adquirir.
“Ao mesmo tempo em que pretendem gastar R$ 145 milhões numa compra de uma cloroquina espacial, o orçamento de pesquisa do Inpe foi zerado para 2021. A única explicação possível é que os militares querem substituir o monitoramento do Inpe pelo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e produzir um número cujos dados não serão transparentes para a sociedade”, afirmou o cientista ao Estadão.
Na representação, os deputados do PSOL destacam ainda que o custo do novo microssatélite é 48 vezes maior do que a verba prevista no orçamento deste ano (R$ 3,03 milhões) para projetos de monitoramento da terra e de risco de incêndios.
“O conjunto de atos do presidente da República são, agora, agravadas com a ação de desmantelar o Inpe e transferir as competências e atribuições para uma estrutura militarizada (Ministério da Defesa), que observa a hierarquia sem avaliar méritos do ato administrativo, em mero cumprimento de ordem. Tal situação significa de imediato a própria tragédia do desmatamento, das queimadas e a violência do governo Bolsonaro que se associa às violências contra os povos indígenas e o meio ambiente”, alerta um dos trechos da representação protocolada na última sexta-feira (28).
